Política

AO VIVO: Senado vota intervenção federal na segurança do DF; acompanhe

10 jan 2023, 11:03 - atualizado em 10 jan 2023, 11:03

O Senado se reúne em sessão extraordinária nesta terça-feira (10) para votar a intervenção federal na segurança do Distrito Federal.

A medida foi decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após os atos antidemocráticos em Brasília no domingo (8).

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios do Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto.

Votada e aprovada pela Câmara dos Deputados ontem à noite, a intervenção federal está prevista no artigo 34 da Constituição Federal para “por termo a grave comprometimento da ordem pública” e “garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação”.

Precedentes de intervenção federal

Essa não é a primeira vez que o país enfrenta uma intervenção federal em um de seus estados.

Em 2018, o então presidente Michel Temer ordenou uma intervenção no Rio de Janeiro. Foi a primeira vez que a medida foi tomada desde a redemocratização.

O intuito da medida era combater o crime organizado no estado. Temer colocou o general do Exército Walter Braga Netto no cargo de interventor.

Na época, o governo federal assumiu a segurança pública no estado com a prerrogativa de reestruturar as instituições, demitindo e contratando pessoas para atuarem na segurança.

A intervenção federal durou de fevereiro de 2018 até 31 de dezembro do mesmo ano.

 

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