Senado vota 2º turno da cessão onerosa após placar de 74 a 0
O Plenário do Senado vota, nesta terça-feira (3), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da cessão onerosa, que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal.
A proposta já foi aprovada em primeiro turno nesta noite com 74 votos favoráveis e nenhum contrário. O foco da proposta é a redistribuição da arrecadação dos barris de petróleo da Petrobras (PETR3; PETR4).
Uma das mudanças da PEC visa retirar a distribuição dos recursos do pré-sal da linha de despesas primárias. Isso é importante porque, atualmente, quando a distribuição bate no teto de gastos a partilha é interrompida.
Os parlamentares pretendem driblar esta limitação do teto e, além disso, destinar 15% da soma da cessão onerosa aos municípios, e outros 15%, aos estados e ao Distrito Federal.
Confira a votação ao vivo:
