Ibovespa Ministro da Fazenda fala sobre impacto do corte de impostos
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou hoje (28) que o governo trabalha ativamente na elaboração de duas medidas provisórias (MPs) para compensar despesas resultantes da negociação com os caminhoneiros. Uma vai criar um programa de subvenção federal e a outra tem a finalidade de abrir crédito extraordinário. Ele reiterou que para garantir o atendimento às demandas dos caminhoneiros, o governo deve ter despesa em torno de R$ 9,5 bilhões/ano.
Segundo o ministro, porém, esse valor pode ser reduzido. Ele afirmou que o governo vai usar a reserva de contigência, no valor de R$ 4,1 bilhões, além de R$ 1,6 bilhão de recursos remanejados de outros setores, o restante será obtido de cortes de orçamento. No total, o governo quer atingir os R$ 9,5 bilhões necessários para compor as dotações para garantir as compensações.
Guardia reiterou que o governo quer garantir que o preço final, reduzido, chegue logo ao consumidor, e a autonomia da Petrobras.
O ministro lembrou que antes do anúncio de ontem, da redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, o governo havia definido a redução de R$ 0,23. No diesel, há R$ 0, 46 de tributos federais: na Cide, R$ 0,05 por litro e mo PIS/Cofins, de R$ 0,45.
Guardia disse que haverá subvenção federal dos tributos. Segundo ele, o máximo a que será possível chegar é R$ 0,16, que serão compensados com a reoneração da folha de pagamentos, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O restante, R$ 0,30, virá do Orçamento da União.
Mais cedo, o ministro afirmou que o custo da redução do preço do diesel em R$ 0,46 por litro deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano.
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