AO VIVO: Haddad faz pronunciamento em meio a guerra fiscal e crise das contas públicas; acompanhe
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcou um pronunciamento para esta sexta-feira (24). O desafio de arrumar as contas públicas para atingir a meta fiscal de déficit zero já em 2024 segue na mira do ministro, que enfrenta vitórias e desafios neste sentido.
Por um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou pelo veto integral da desoneração da folha de pagamento, salvando os cofres públicos de um custo estimado pela Fazenda em torno de R$ 9 bilhões. Por outro, estados decidiram pelo aumento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), passando a valer neste ano e no próximo.
A medida tomada pelos estados vai contra um potencial impacto negativo da Reforma Tributária — que aguarda aprovação do Congresso, sob o argumento de uma perda na arrecadação nos próximos 50 anos. O resultado pode ser um impacto inflacionário no país.
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Entenda a meta fiscal perseguida por Haddad
No final de outubro, Lula afirmou que “dificilmente” o governo chegará à meta fiscal de zerar o déficit público em 2024, indo contra todo o trabalho da equipe econômica e do ministro da Fazenda.
A declaração foi feita durante um encontro realizado com a imprensa. Na ocasião, Lula disse que vai fazer o que puder para cumprir com a meta estabelecida no arcabouço fiscal, mas que não quer começar o ano que vem fazendo cortes de bilhões de reais em investimentos e obras.
Lula ainda afirmou que “o mercado é ganancioso” e que fica cobrando uma meta que acredita que vai ser realmente cumprida. Ele também destacou que não é um problema se o Brasil tiver déficit de 0,5% ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). “Vamos tomar a decisão correta e fazer o que vai ser melhor para o Brasil”, disse.
Desde então, Haddad vinha tentando convencer o governo de que a meta deve ser mantida. A regra estabelecida pelo arcabouço fiscal determina que a equipe econômica vai zerar o déficit público já no ano que vem. Além disso, também é estabelecido superávit para os anos de 2025 e 2026.
Depois de alguns dias de articulação, ele conseguiu convencer Lula de deixar o debate de revisão da meta do arcabouço fiscal para o ano que vem.