Ao vivo: Congresso vota Orçamento de 2021

O Congresso vota nesta quinta-feira (25) a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Devido a pandemia do coronavírus, a análise da proposta não será em sessão conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Desse modo, os deputados analisam em sessão separada e depois é a vez dos senadores.

A líder do Psol na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone (RJ), questionou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, sobre a votação do projeto de lei orçamentária de 2021 antes de seis vetos presidenciais que estão com prazo vencido. Ela ainda protestou contra o conteúdo do projeto.

“O Orçamento não está condizente com a realidade brasileira, com os mais de 300 mil mortos da Covid-19 e com o momento mais agudo da crise sanitária”, disse.

O presidente do Congresso lembrou que as Mesas da Câmara e do Senado, por causa das medidas de isolamento social para evitar a propagação da Covid-19, editaram Ato Conjunto que prevê deliberações em sessões unicamerais independentes.

“O trancamento de pauta por vetos se dá apenas nas sessões conjuntas do Congresso Nacional. Projetos de lei orçamentária precisam ser aprovados pelas duas Casas, mas não necessariamente em uma sessão conjunta”, explicou.

Rodrigo Pacheco observou que, mesmo com a pandemia, o Congresso deliberou sobre centenas de dispositivos e aprovou diversas matérias orçamentárias.

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“Essas circunstâncias são excepcionais, mas o Parlamento está fazendo sua parte”, ponderou. “Temos o compromisso, depois do feriado de Semana Santa, de fazer sessão do Congresso para analisar todos os vetos pendentes e necessários.”