Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

Começou há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional que adia as eleições municipais para novembro e altera o calendário eleitoral em função da pandemia do novo coronavírus.

Os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

A cerimônia conta com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso.

O texto também abre a possibilidade de reavaliação das datas em Estados e municípios que não tiverem condições sanitárias de realizar as eleições.

Logo após a aprovação da emenda, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação da matéria pelos parlamentares, destacando que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), “entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional que era indispensável para esse adiamento”.

“Acho que nós estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a concretização das eleições”, ressaltou Barroso, em texto distribuído pela assessoria do TSE. O presidente do TSE participou da solenidade de promulgação ao lado de Alcolumbre.

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(Com Reuters)