Antes de terminar mandato, Bolsonaro emplaca aliados dentro da futura administração de Lula

Não será apenas com o Congresso de maioria de aliados ou ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) que o presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva (PT) terá que lidar. Antes de encerrar seu mandato, o atual chefe do executivo conseguiu aprovar diversos nomes próximo para atuar em agências regulatórias e até na justiça eleitoral e em tribunais superiores.

As indicações de Bolsonaro, aprovadas pelo Senado na última semana, vão preencher vagas nas agências nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq), Telecomunicações (Anatel) e Transportes Terrestres (ANTT) e para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Apesar de estarem ligadas aos ministérios, que terá indicações de Lula, as agências tem atuação independente e não podem ser simplesmente exonerados por decisão do presidente e tem a possibilidade de atrapalharem as iniciativas do futuro governo.

Veja os membros das indicados para as agências

Antaq:

Wilson Pereira de Lima Filho – diretor – presidiu o Tribunal Marítimo de julho de 2018 a julho deste ano. É vice-almirante da Marinha.

Alber Furtado – diretor – servidor do Ministério da Economia, conseguiu a vaga com o apoio de deputados do MDB. É analista de crédito externo na Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta.

Caio César Farias – diretor – advogado, já teve o nome cogitado anteriormente para assumir um posto na Antaq, mas foi vetado pelo então ministro Tarcísio de Freitas, devido ao parentesco dele com Paulo César Farias, pivô do escândalo que levou ao impeachment de Fernando Collor de Mello.

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Anatel:

Alexandre Freire – diretor – o advogado é assessor do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Já foi do Conselho Nacional de Justiça.

ANTT:

Lucas Rocha Asfor Lima – diretor – o advogado é sobrinho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor. Foi indicado com o apoio de diversos senadores, inclusive do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

Felipe Fernandes Queiroz – diretor – atua na ANTT como secretário Nacional de Transportes. Antes, trabalhava no Ministério de Infraestrutura.

ANPD

Miriam Wimmer – diretora – doutora em comunicação pela UnB, será reconduzida ao cargo que já ocupava na ANPD.

Nomeações também na justiça

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os juízes Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues e o advogado André Ramos Tavares para uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conselho de ética de Presidência

Na última semana, Bolsonaro também fez duas nomeações para a integrar a Comissão de Ética Pública da Presidência para mandatos de 3 anos. Criada por decreto presidencial em 1999, a comissão é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais.