ANS estuda cobrança de franquias e taxas em alguns procedimentos médicos

Os usuários de planos de saúde, em todo o Brasil, podem ter de pagar franquias e taxas, em determinados procedimentos médicos. A norma ainda está em análise pela ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar.

O IDEC, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, informou que não recebeu todas as cláusulas da consulta pública feita pela agência. Depois de analisar os riscos para a saúde e o bolso da população, o IDEC pode acionar órgãos de defesa, para barrar a adoção das medidas que, segundo a pesquisadora de saúde do instituto, Ana Navarrete, são preocupantes.

De acordo com a ANS, duas medidas são estudadas para implantação: a coparticipação e a franquia. Ana Navarrete, do IDEC, explica a diferença entre os dois modelos.

A ANS argumenta que, apesar de os mecanismos já existirem e serem previstos em lei, precisam ter as regras mais bem explicadas. A proposta, ainda em análise, prevê limites mensais e anuais a ser cobrados pelos planos, isenção das modalidades em diversos procedimentos, entre outras medidas.

Apesar disso, outras normas podem ser adotadas, já que as regras ainda estão sendo estudadas.  Se aprovada, a medida pode entrar em vigor até o início de 2019.