ANP rejeita aumento de estoques mínimos de diesel S10 no Brasil

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em votação diretoria nesta sexta-feira (5), rejeitou a proposta de aumento de estoques mínimos de diesel A S10 entre setembro e novembro, para mitigar riscos de desabastecimento em meio à oferta global apertada do combustível. Em contra partida, aprovou um reforço do monitoramento do suprimento nacional.

A proposta aumentaria os estoques obrigatórios mínimos de produtores e distribuidores de diesel A S10 com mais de 8% de participação no mercado nacional para o equivalente a nove dias do volume comercializado no mesmo mês do ano anterior. A medida valeria entre os meses de setembro e novembro, por 11 semanas. Esse corte abrangeria cinco empresas: Petrobras, Acelen, Vibra, Raízen e Ipiranga.

A proposta da relatora do processo, diretora Symone Araújo, de manutenção de estoques mínimos de nove dias, que chegou a ter ajustes apresentados pela Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) na reunião desta sexta-feira, foi rejeitada por três dos cinco diretores, que acataram a proposta do diretor Fernando Moura.

Assim, a regra para formação de estoques para produtores e distribuidores de diesel permanece no termos definidos ainda em 2013: equivalente a cinco dias da comercialização do ano anterior para empresas que atuam nas regiões Norte e Nordeste, e três dias para aquelas que atuam no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

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