ANP realiza amanhã audiência pública da 5ª Rodada do Pré-Sal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará amanhã (13) a audiência pública referente à 5ª Rodada de Partilha de Produção no Pré-Sal, prevista para acontecer em 28 de setembro.

O pré-edital e as minutas de contratos da 5ª Rodada foram divulgados pela ANP no último dia 28 e os documentos ficaram em consulta pública até ontem (11). Na próxima rodada de partilha estão sendo ofertadas as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde.

Como a Petrobras manifestou interesse em participar como operadora na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, a ANP elaborou três minutas de contrato de partilha de produção – com operação obrigatória da Petrobras – Sudoeste de Tartaruga Verde; sem operação obrigatória da Petrobras – Sudoeste de Tartaruga Verde; e sem operação obrigatória da Petrobras – Saturno, Titã e Pau-Brasil.

Segundo a ANP, a audiência pública quer obter subsídios e informações sobre o pré-edital. Já os documentos relativos à minuta do contrato, tiveram como objetivo propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.