ANP estuda flexibilizar regras para postos de combustíveis em meio à queda nas vendas

Postos de combustíveis no Brasil já começaram a observar redução acentuada das vendas, em meio aos impactos relacionados à expansão do novo coronavírus, e a agência regulatória ANP está estudando flexibilizar regras para desonerar o setor, disse à Reuters o diretor da autarquia, Aurélio Amaral.

As autoridades brasileiras e a sociedade têm intensificado nas últimas semanas medidas de prevenção para frear a disseminação do vírus pelo país, o que reduziu de forma expressiva o deslocamento de pessoas por meio de veículos de transporte individual e coletivo.

Embora ainda seja cedo para estimar o recuo da demanda por combustíveis e o real prejuízo para o setor, Amaral explicou que a ANP tem conversado com sindicatos de postos, ouvido relatos e recebido pedidos de medidas que reduzam impactos para o segmento.

“Estamos estudando quais as medidas excepcionais para a gente reduzir o custo regulatório para quem está vivendo uma crise de demanda.

As pessoas não estão comprando. Em alguns postos (pelo Brasil) a demanda já caiu 50%”, afirmou Amaral, em uma entrevista por telefone.

“Os pedidos (dos sindicatos) começaram a chegar agora. Então vamos fazer os estudos, a fundamentação. Acredito que semana que vem a gente já tenha alguma coisa.”

A queda de cerca de metade da demanda por combustíveis já pode ser observada em alguns postos das capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, segundo o diretor.

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Dentre as medidas que podem ser empregadas pela ANP, Amaral citou a redução de exigencias relacionadas ao horário de funcionamento dos postos e às necessidades de estoques.

Enquanto as vendas caem, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira nova redução nas cotações nas refinarias, em meio a um mergulho das cotações do petróleo e derivados por impactos da expansão do coronavírus e de uma guerra de preços entre grandes produtores.

A petroleira reduzirá o preço médio da sua gasolina em 12% e o do diesel em 7,5% a partir de quinta-feira.

Impactos para o ano

Amaral explicou que a ANP não tem ainda uma estimativa sobre como será o consumo de combustível no Brasil neste ano e os impactos relacionados ao coronavírus, mas adiantou que os números previstos anteriormente terão que ser revistos.

Em fevereiro, a ANP havia estimado que as vendas de combustíveis no país deveriam crescer neste ano em um nível superior à expansão registrada em 2019, de 2,9%, em meio a perspectivas de um avanço mais forte da economia.

“Nós tivemos o ano passado de crescimento do setor como um todo, um ano com perspectiva boa, mas agora a gente vai ter que rever, revisitar todos os números”, disse Amaral.

“Não dá para estimar ainda, até porque estamos priorizando as medidas de emergência de saúde.”

Amaral, cujo mandato de diretor da ANP termina neste mês, tomou posse do cargo em 2016, ficando responsável pelas superintendências de Abastecimento, Fiscalização do Abastecimento, Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, e Definição de Blocos.