ANP autoriza TBG retomar chamada pública de capacidade para o gasoduto Bolívia-Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou que a Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) retome chamada pública para a contratação de capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), informou a autarquia nesta segunda-feira.

A chamada envolve a contratação de 18 milhões de metros cúbicos diários, diante do vencimento do atual contrato para este volume no fim deste ano. A capacidade total do gasoduto é de 30 milhões de m³/dia.

A concorrência, que já havia tido seu cronograma adiado algumas vezes, foi interrompida em 30 de outubro pela ANP atendendo a um pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Na ocasião, a ANP informou apenas que a solicitação do órgão antitruste para interromper a chamada pública teve base em termo assinado junto à Petrobras (PETR3; PETR4) em julho, que prevê a redução do papel da petroleira no segmento do gás.

A retomada foi possível após a assinatura de um termo de compromisso entre Petrobras, ANP e TBG, informou a ANP nesta segunda-feira, sem explicar o teor do documento assinado.

No início do mês, a Reuters publicou que a Abegás verificou junto a distribuidoras que havia incertezas quanto ao acesso ao gás boliviano, uma vez que a Petrobras tem um crédito para a retirada de 24 bilhões de metros cúbicos, impossibilitando que a Bolívia venda para outras empresas.