ANP aprova resolução para redução de alíquotas de royalties para pequenas e médias empresas

A agência reguladora do setor de petróleo ANP aprovou nesta quinta-feira a publicação de resolução que regulamentará a diminuição da alíquota de royalties para até 5% como incentivo às empresas de pequeno e médio porte, informou a autarquia em comunicado à imprensa.

A expectativa com a nova resolução, segundo a ANP, é que haja aumento na atratividade econômica e continuidade da produção, com extensão da vida útil dos campos, mantendo seus benefícios socioeconômicos regionais, como geração de empregos, renda e arrecadação de tributos estaduais e municipais.

“Há ainda a perspectiva de aumento da participação de empresas de pequeno e médio portes nas atividades de exploração e produção, resultando em maior pluralidade de atores da indústria“, disse a agência.

No caso de empresas de pequeno porte, a redução poderá ser de 10% para 5%, enquanto para as companhias de médio porte poderá ser de 10% para 7,5%.

A ANP pontuou que há atualmente, no setor de petróleo e gás, 19 empresas classificadas como de pequeno porte e 5 de médio porte no país, segundo critérios estabelecidos por regulação.

Além disso, existem 113 campos pertencentes a empresas de pequeno e médio portes, porém 15 campos não produziram em 2021.

“A regulamentação da redução de royalties será um incentivo à retomada da produção desses campos inativos”, disse a agência, destacando porém que existem 38 campos em produção operados por empresas de pequeno porte e 60 de médio porte.

A agência afirmou ainda que a atuação dessas empresas no Brasil é um importante catalisador do desenvolvimento socioeconômico regional, em especial no interior do Nordeste.

A redução de royalties terá potencial impacto sobre 52 campos no Rio Grande do Norte, 30 na Bahia, 13 em Alagoas, 10 no Espírito Santo, 7 em Sergipe e 1 no Maranhão, disse.