ANP aprova cessão dos contratos de concessão do Polo Remanso da Petrobras para PetroRecôncavo

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, por unanimidade, a cessão dos contratos de concessão do Polo Remanso da Petrobras (PETR3;PETR4) para a PetroRecôncavo (RECV3), segundo comunicado divulgado ontem.

O Polo Remanso está localizado na bacia do Recôncavo, na Bahia, e abrange 12 campos de produção terrestre: Brejinho, Canabrava, Cassarongongo, Fazenda Belém, Gomo, Mata de São João, Norte Fazenda Caruaçu, Remanso, Rio dos Ovos, Rio Subauma, São Pedro e Sesmaria.

A PetroRecôncavo já opera os campos do Polo Remanso por meio de um contrato assinado com a Petrobras.

Para o fechamento da operação, a ANP ainda precisa aprovar a proposta de constituição dos instrumentos das garantias de desativação e abandono, a ser apresentada pela PetroRecôncavo, e o cronograma de transição do negócio.

Ainda deverão ser transferidas as titularidades das licenças ambientais. A PetroRecôncavo também precisa pagar à Petrobras o montante de US$ 21 milhões, abatido da geração de caixa do ativo e demais condições de ajuste de preço.

O saldo remanescente, no valor de US$ 5 milhões, serão pagos em doze meses após a data de fechamento da operação.

Com a conclusão da transação, os 12 campos passarão a ser operados como concessões próprias da PetroRecôncavo. Os resultados econômicos referentes aos ativos passarão a ser 100% contabilizados e incorporados nas demonstrações financeiras da companhia.