ANP adia chamada pública para alocação de capacidade de gasoduto Brasil-Bolívia

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu postergar a realização da chamada pública para alocação de capacidade do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), dados os desdobramentos da pandemia do novo coronavírus, informou a autarquia nesta segunda-feira.

A chamada havia sido autorizada há cerca de 10 dias, tendo em vista a concretização de renúncia de capacidade feita pela Petrobras (PETR4).

A iniciativa faz parte de uma série de medidas que estavam em curso pelo governo federal para abrir o mercado de gás natural para outros agentes além da Petrobras, em busca de mais investimentos privados e concorrência.

“Tal decisão (de adiamento) decorre do atual cenário econômico e social do País, dados os desdobramentos da pandemia de Covid-19, bem como da dificuldade dos agentes em participar da Chamada Pública ANP n°01R/2020, tendo em vista o tempo exíguo para celebração dos contratos de fornecimento de gás natural com a YPFB”, disse a ANP em nota.

Uma nova data não foi informada pela agência.

A chamada ofertaria ao mercado a contratação de 10,08 milhões de m3/dia no ponto de entrada de Mutum e a totalidade da capacidade de cada uma das zonas de saída.

Seria possível graças a apresentação feita pela petroleira estatal brasileira do termo de renúncia da capacidade de transporte, após assinar novo aditivo ao contrato de suprimento de gás natural com a boliviana YPFB, no início de março.

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No acordo com a YPFB, ficou combinada a redução da obrigação de fornecimento para a Petrobras de 30,08 milhões de metros cúbicos por dia (m3/dia) para 20 milhões de m3/dia, viabilizando, assim, a comercialização direta pela YPFB a outros agentes de mercado no Brasil.