Opinião

Angela Bittencourt: O outono chega. E custa caro!

11 mar 2019, 14:18 - atualizado em 11 mar 2019, 14:18

Por Angela Bittencourt,  da Empiricus Research

Felipe Miranda: A partir de hoje, Angela Bittencourt passará a contribuir neste espaço, duas vezes por semana. Assim, os quatro leitores desta newsletter poderão contar com uma visão adicional – e melhor – do que a minha sobre os mercados e como eles afetam o investidor, que no fundo é o que interessa.

Pra mim, é uma honra pessoal poder dividir o Day One com ela, embora o maior beneficiado seja o leitor, claro. Então, vamos pela ordem de relevância. Primeiro, a Angela; depois, eu.

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O OUTONO CHEGA. E CUSTA CARO!

Consegui! Ano passado, aos 62 anos de vida e 33 de carteira profissional assinada, ultrapassei com folga a barreira dos 85/95 definida como referência para a aposentadoria de, respectivamente, brasileiras e brasileiros pelo teto do benefício pago pelo governo: R$ 5.645,80 mensais. Neste ano, com reajuste, esse teto subiu a R$ 5.839,45. Mulheres com idade mais tempo de contribuição ao INSS igual ou maior a 85 têm direito a receber esse valor. A mesma regra vale para homens com idade mais tempo de contribuição igual ou maior a 95.

Você conquistou esse direito? Preocupa-se com a aposentadoria?

Se você é jovem talvez desconheça os 85/95 que dão a ideia de que se aposentar é fácil pra caramba. E não é, não.

Se você for veterano ou veterana, como eu, na certa já tentou descobrir quantos anos mais deverá envelhecer e/ou quanto dinheiro deverá recolher a mais para o INSS e assim conquistar o máximo benefício na aposentadoria para o sustento do outono de sua vida. Prepare-se! A vida vai ficar mais difícil.

Felipe Miranda, presidente da Empiricus, que me cedeu este espaço nesta segunda-feira, enxergou a minha teimosia à distância. E aqui estou. Na Empiricus.

Sei que tento adiar por algum tempo o outono da minha vida.

Dei sorte! Não tenho dúvida.

Eu já vivi bastante. Confessei pra você, lá em cima. E, reconheço, sou privilegiada. Recebo do governo a maior quantia que a lei permite. Quase R$ 6 mil a cada mês é um dinheirão se comparado ao salário mínimo, de R$ 998,00, neste ano. Ainda assim, desconfio que mereço mais pelo tanto que trabalhei, em dias de sol ou de chuva.

Duvido que algum brasileiro não se preocupe com o futuro. Talvez escapem herdeiros de grandes fortunas e rentistas bem-sucedidos. Mas o outono de nossas vidas chega, custa caro e o governo tem cada vez menos dinheiro. Não tenha dúvida, o governo apertará as condições a serem cumpridas pelos trabalhadores que irão se aposentar um dia.

Tive sorte…

Estou convencida de que o Brasil vai quebrar, de vez, se a reforma da Previdência não for aprovada já e se essa reforma não acabar com privilégios de A, B, C, Y ou Z. As novas regras devem valer para TODOS. O ministro Paulo Guedes defende mudanças sem exceções e ele está certo. Servidores públicos, civis e militares, e filhas de militares, que acabam solteironas para ter o direito de receber pensão dos pais falecidos, não devem ter colher de chá. O chá está acabando!

A proposta da reforma previdenciária está na Câmara e o seu presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sabe de sua importância para que o Brasil tenha futuro (e todos nós também). Maia é o responsável por colocar projetos e medidas provisórias em votação. E ele diz que, nesta semana, coloca a bola em campo. Vamos acreditar!

O Congresso é mestre em alterar textos. Mas deputados e senadores estreantes merecem um voto de confiança dos eleitores de que não vão desidratar a proposta governamental de reforma da Previdência. Qualquer coisa fora de uma reforma rigorosa pode colocar o país em risco.

Se o governo não tem ideia de como vai pagar os aposentados no futuro, sem mudar as regras da aposentadoria, em pouco tempo os investidores estarão em dúvida quanto à sua capacidade de resgatar os títulos da dívida pública.

Essa desconfiança, se materializada em algum momento, torna o Brasil inviável porque o governo é o maior devedor do país. Sua dívida supera R$ 4 trilhões. É isso o que o governo deve a investidores que adquiriram títulos públicos, hoje abrigados nas carteiras de fundos de investimentos. É um engano supor que são estrangeiros os investidores que perderão dinheiro no cenário de eventual calote.

A certeza de que o governo terá dinheiro para honrar esses pagamentos faz uma grande diferença para os investidores, principalmente para os estrangeiros. Quem gostaria de colocar seu dinheiro em um país que, no futuro, pode ser um caloteiro? Ninguém, não é mesmo?

Mas o Brasil precisa desse dinheiro para crescer e esse motivo já é importante o bastante para que a reforma da Previdência seja aprovada. E com regras mais duras.

A proposta do governo poderá ser aprovada até junho, acredita o governo. Quando aprovada – e se deputados e senadores não mexerem no texto original – quem quiser se aposentar deverá ter uma idade mínima. A proposta agora é de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.

Hoje, antes da reforma, para ter direito à aposentadoria integral – quase R$ 6 mil –, os trabalhadores devem comprovar um tempo mínimo de contribuição de 30 anos para as mulheres e 35 para os homens. Foi dessa condição que eu me beneficiei, tendo a chance de usufruir da regra dos 85/95 aprovada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 para valer até 2027. Eu, quando encaminhei meu pedido de aposentadoria, já havia contribuído para a Previdência durante 33 anos.

Na proposta em discussão, além da idade mínima, os trabalhadores – mulheres e homens – deverão ter contribuído 20 anos para requerer a aposentadoria. Porém, só terão direito à aposentadoria integral os trabalhadores que tiverem contribuído durante 40 anos. E, ainda assim, a regra só vale para os trabalhadores que ganham acima de um salário mínimo. Ao completarem 20 anos de contribuição e alcançado a idade mínima exigida, os trabalhadores receberão 60% do valor da aposentadoria integral.

Nesta semana, teremos alguma ideia do interesse de deputados e senadores em aprovar novas regras para o pagamento de benefícios aos aposentados. E não dizer “me inclui fora dessa”, se você for jovem porque, mais cedo do que mais tarde, acredite, você também estará preocupado com o seu sustento no futuro. E as novas regras que o governo quer fazer agora, se aprovadas no Congresso Nacional, vão durar muito tempo.

Regimes de aposentadoria ou pensão não são alterados com frequência em nenhum país do mundo. E não entram em vigor da noite para o dia. Nada disso. O ministro Paulo Guedes, da Economia, já avisou que o tempo de transição das regras atuais para as que estão sendo propostas agora será de 12 anos.

Governo após governo, todos, nos últimos anos, tentaram mudar as condições estabelecidas para aqueles que querem se aposentar. Mas razões, principalmente políticas, impediram reformas para valer e que evitassem levar a economia ao caos devido à penúria dos cofres públicos.

O presidente Jair Bolsonaro promete reformar a Previdência desde que era candidato. Essa disposição, que pode ser concretizada em breve, anima investidores do mundo inteiro. Um país sem rombo nas contas do governo torna-se um lugar e tanto para botar dinheiro e garantir retorno. Mais que isso, a perspectiva de um futuro próspero a uma nação gera mais investimento e empregos. Com mais investimento e mais emprego, aumenta o bem-estar de todos. E é isso o que deseja o governo.

Nesta semana, em pelo menos três ocasiões, autoridades do governo e parlamentares estarão circulando (e muito) em Brasília. O vaivém e as declarações de ministros, deputados, senadores e do presidente da República merecem atenção porque está em jogo o futuro do Brasil.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa comissão é o primeiro fórum de discussão, análise e votação da reforma da Previdência. Também na quarta, às 15h, haverá a cerimônia de transmissão do cargo de presidente do Banco Central (BC) por Ilan Goldfajn para Roberto Campos Neto. Possivelmente na quinta, em função da pesada agenda da quarta, o ministro Paulo Guedes, estará no Plenário da Câmara.

Fique ligado!

Na madrugada desta segunda-feira, começou o horário de verão nos Estados Unidos. O horário de funcionamento da B3 também mudará a partir de hoje. O pregão da Bolsa de Valores de São Paulo vai funcionar das 10h às 17h. O after market será das 17h30 às 18h. Até a sexta-feira, o pregão regular encerrava às 18h.

Nesta segunda-feira, os principais indicadores poderão reagir à entrevista do ministro da Economia, Paulo Guedes, publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo. Nela, o ministro informa que o governo Bolsonaro deve encaminhar, em breve, ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), acabando com as despesas obrigatórias e as vinculações orçamentárias da União, Estados e Municípios. A intenção é transferir a deputados e senadores o controle de 100% do Orçamento o controle de 100% do Orçamento de R$ 1,5 trilhão em 2019.

A depender da leitura que operadores e investidores fizerem dessa intenção da equipe econômica, a repercussão poderá afetar todas as modalidades de aplicações financeiras. Se os analistas entenderem que a reforma da Previdência dançou, a perspectiva econômica para o Brasil será negativa. As ações apanharão, uma vez que valorizam principalmente ande a perspectiva de crescimento, aumento do consumo e da produção – dados de atividade que interferem no desempenho das empresas. Os juros tendem a subir porque os investidores vão exigir remuneração mais elevada para comprar os títulos do governo, que é o maior tomador de dinheiro do país. Também de alta tende a ser a trajetória do dólar porque, sem a reforma previdenciária, o Brasil vale menos. E dólar persistentemente alto, você já sabe, puxa os preços na economia. Respinga na inflação.