Angela Bittencourt: Do armário para o “fim do mundo” com o FGTS

“Amigos presentes!” é o meu grupo de amigos mais próximos no WhatsApp. Oito pessoas unidas por afinidades que curtem celebrar aniversários. Você deve ter um grupo parecido com esse. Anualmente, uma “vaquinha” coletiva banca a compra de um presente que atenda à necessidade ou ao simples desejo do aniversariante da ocasião. Dois integrantes nasceram em um mesmo dia, o que exige gestão de caixa — tarefa desempenhada com maestria por uma amiga que também é minha vizinha. Em novembro de 2016, abri o meu presente com alegria e curiosidade. E, para o meu espanto, recebi o casaco mais bonito que já tive! Cor gelo, uma das minhas preferidas. No tamanho parecia grande, mas serviu certinho. Tem vários bolsos e capuz. Decathlon. Reconheci a marca de atletas e esportistas. Nada mais distante do meu perfil profissional e pessoal (nem sei andar de bicicleta). Pronta para a selfie, nossa remadora profissional disparou: “Não é um casaco, é um quebra-vento”.

Casaco ou quebra-vento, ele foi para o armário. Eu fiquei com o dilema: onde usar o presentão?

Uma amiga do “Amigos, presentes!” resolveu: “Patagônia”. E como financiar a empreitada? Com o FGTS! Desta vez, quem respondeu foi Michel Temer.

Ops! Não. Não pense você que sou “assim” com o ex-presidente! Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer anunciou a liberação para saque de contas inativas do FGTS. Dyogo Oliveira, então ministro do Planejamento e responsável pela proposta de liberação dos recursos e pela operação, garantiu que o cronograma para os saques seria divulgado até o início de fevereiro e levaria em conta a data de nascimento dos beneficiários…Tortura. Nasci em novembro, lembra?

Era bom demais para ser verdade. Pensei. Mas aguentei firme, saquei meu dinheiro meses e meses depois e parti para El Calafate, Patagônia Argentina, carregando um mapa do Parque Nacional dos Glaciares. Visitei cavernas, soube tudo sobre a “família Kirchner”, conheci o Fitz Roy, o Perito Moreno e voltei encantada com o fim do mundo… e com o meu casaco.

Até hoje tenho sérias dúvidas se o destino que dei ao meu FGTS liberado pelo governo em 2017 ajudou a aquecer a demanda. Tenho certeza, porém, de que os 44 bilhões de reais resgatados por 26 milhões de trabalhadores ergueram a economia brasileira. Da expansão de 1,1 por cento do PIB de 2017, 0,7 ponto percentual foi creditado aos saques.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta semana a intenção do governo Bolsonaro de liberar FGTS e PIS/Pasep, mas após a aprovação da reforma da Previdência. Sem as mudanças fundamentais na economia, o Brasil teria um “voo de galinha” — crescimento sem sustentação.

Alocação eficiente

Funcionário de carreira do Ministério da Fazenda desde 1998, tendo ocupado diversas funções no topo da hierarquia da pasta até assumir o Ministério do Planejamento em 2016 e, em 2018, a presidência do BNDES, Dyogo Oliveira concorda com Paulo Guedes de que há um momento adequado para a liberação de recursos dos fundos institucionais.

Em uma longa conversa que tive, na terça-feira, com o ex-ministro, que em agosto assume a presidência da Associação dos Aeroportos Privados, ele reconheceu que o momento guarda semelhança com 2016. Lá, como agora, a economia vinha em processo de melhora gradual que foi interrompida pela deterioração de expectativas. Redirecionadas para um terreno positivo, as expectativas tornam-se alavancas para o crescimento.

Dyogo lembra do ambiente favorável do segundo semestre de 2016 decorrente de uma sequência de eventos: a troca de governo com o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff e o encaminhamento da reforma da Previdência e da proposta de criação do teto de gastos para o setor público.

Essas iniciativas atendiam ao clamor por um ajuste fiscal. O ex-ministro vê cenário semelhante neste início de governo Bolsonaro. E ele concorda que “o Brasil seria um outro país” não fosse o evento JBS em maio de 2017.

Dyogo Oliveira chegou à proposta de liberação das contas inativas do FGTS — e mais adiante do PIS/Pasep — por estar convencido à época de que o país estava em profunda recessão. “O ajuste fiscal era fundamental e ajudaria, sim, no longo prazo. Mas considerando que num primeiro momento o ajuste tem efeitos recessivos, precisávamos de algo que estimulasse a economia sem gerar despesa. Tínhamos alternativas, mas a liberação do FGTS era a mais adequada, inclusive, por ser o maior estoque de recursos privados sob gestão do governo.”

Além disso, explica Dyogo, a liberação do FGTS teria um impacto alocativo importante. O governo estaria entregando o dinheiro dos trabalhadores aos trabalhadores (os donos do dinheiro) e eles poderiam optar por aplicações mais rentáveis. E o resultado seria uma alocação de recursos mais eficiente. “Tínhamos preocupação com o financiamento à construção (feito em parte com dinheiro do FGTS) que não poderia ser prejudicado. E não houve prejuízo algum nesse sentido.”

Dívida, consumo e poupança

O patrimônio do FGTS soma cerca de 530 bilhões de reais e o do PIS/Pasep é pouco superior a 21 bilhões de reais.

Agora, em 2019, entende o ex-ministro, o evento catalisador da possível liberação do FGTS e PIS/Pasep é a reforma da Previdência. “Paulo Guedes está certo”, diz.

Dyogo Oliveira apresentou ao presidente Temer a proposta de liberação dos recursos em outubro de 2016. O presidente anunciou a decisão em dezembro e, a partir de março de 2017, os desembolsos começaram.

Esses meses foram dedicados à logística do desembolso. A criação de um sistema pela Caixa foi o que mais demorou. Além do desenvolvimento de tecnologia, foi necessário localizar os trabalhadores e definir uma agenda de liberação por regiões geográficas inclusive. Não poderia ocorrer concentração de operações que viessem a atrapalhar, por exemplo, a condução da política monetária. Naquele momento, havia pressão inflacionária.

Do total de 44 bilhões de reais liberados há cerca de dois anos, 50 por cento foram direcionados ao consumo, 40 por cento ao pagamento de dívidas e 10 por cento para aplicações financeiras.

Ele estima que, atualmente, algo em torno de 30 bilhões de reais, 0,5 por cento do PIB, poderiam ser sacados do FGTS. Embora os brasileiros tenham reduzido suas dívidas em 2017, o ex-ministro acredita que parte dos novos recursos teriam o mesmo destino. O nível recorde de comprometimento da renda dos brasileiros com pagamento de juros foi 23 por cento. Após a injeção de dinheiro do FGTS, essa parcela caiu ligeiramente abaixo de 20 por cento, patamar ainda elevado.

Dyogo Oliveira entende que a liberação deste ano, que poderá ocorrer após a aprovação da reforma da Previdência, terá impacto limitado no PIB de 2019, que está praticamente dado. Entretanto, o efeito será importante para o PIB de 2020. O efeito multiplicador desses recursos é relevante especialmente neste momento em que as pequenas e médias empresas estão muito descapitalizadas. O aumento do consumo deverá fazer uma boa diferença e poderá acelerar a oferta de emprego.

O ex-ministro é otimista com as perspectivas para a economia brasileira e vê a retomada dos investimentos, desde que as reformas prossigam. Neste cenário, fique atento à Bolsa brasileira. O Ibovespa está trabalhando em torno de 95 mil pontos deste janeiro. A aprovação da reforma da Previdência e de outras medidas pró-mercado devem livrar o índice dessa amarra, dando início a um longo ciclo de valorização e aqui, no Kit Básico do Assinante, você tem uma primeira ferramenta para entender os mercados.