Aneel prepara leilão de transmissão para dezembro, mas governo decidirá se mantém data

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu em reunião nesta terça-feira seguir com trâmites necessários à realização ainda neste ano de um leilão de concessões para a construção de novos projetos de transmissão de energia.

Mas a decisão final sobre o certame, que poderia ocorrer em dezembro, caberá ao Ministério de Minas e Energia, que no final de março suspendeu por tempo indeterminado todas licitações em preparação no setor devido a incertezas geradas pela pandemia de coronavírus.

“Estamos cumprindo os ritos formais e administrativos necessários e possibilitando a realização do leilão de transmissão ao final de 2020 caso o Poder Concedente decida assim fazer”, disse o diretor Efrain Cruz, relator do processo sobre o leilão na Aneel.

Segundo ele, o governo deverá avaliar a conveniência de realização do pregão levando em conta questões como a evolução da pandemia e mesmo seus impactos sobre o setor de energia, como a forte redução de demanda verificada desde o início de medidas de isolamento adotadas para conter a propagação do vírus.

Enquanto isso, a Aneel seguirá o processo comum de preparação, que envolve uma consulta pública para discussão das regras da concorrência e análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Antes do agravamento dos casos de coronavírus no Brasil, o governo previa um leilão em junho para oferecer a investidores projetos de transmissão que demandariam cerca de 2 bilhões de reais, além de um certame de mais 9 bilhões de reais em empreendimentos no segundo semestre.

Agora, a Aneel colocou em consulta pública proposta que prevê uma licitação maior em dezembro, que envolveria projetos estimados em 10,15 bilhões de reais. Seriam 15 lotes de empreendimentos, contra 6 previstos anteriormente.

Se realizado, o certame deverá viabilizar a construção de 3,7 mil quilômetros de linhas de transmissão em 11 Estados.

As licitações do governo e da Aneel na área de transmissão têm atraído intenso interesse de investidores nos últimos anos– a mais recente, em dezembro, teve forte disputa que levou a deságios recordes no custo final dos projetos para os consumidores.