Aneel multa ONS em R$ 5,75 mi por blecaute no Amapá em novembro; órgão irá recorrer

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou o Organizador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em 5,75 milhões de reais por um blecaute que deixou a maior parte do Amapá sem energia durante alguns dias em novembro, segundo auto de infração emitido pela reguladora.

O apagão ocorreu depois que um incêndio na subestação Macapá danificou transformadores.

O Estado chegou a operar com apenas 10% da carga na sequência de um blacaute em 3 de novembro, enquanto o suprimento foi totalmente normalizado apenas no dia 24 daquele mês.

A multa, segundo a Aneel, foi por “provocar, dar causa ou permitir a propagação de distúrbio que ocasione o desligamento de consumidores ou usuários em decorrência de falha de planejamento ou de execução da manutenção ou operação de suas instalações, ou retardar o restabelecimento do sistema”.

O auto de infração está datado de 6 de maio.

Procurado, o ONS confirmou que recebeu o documento nesta quinta-feira. Ressaltou ainda que “está convicto que não tem responsabilidade na ocorrência” e que apresentará recurso administrativo dentro do prazo de 10 dias, previsto na regulação.

No recurso, o ONS disse que prestará os devidos esclarecimentos e apresentará as evidências para demonstrar que atuou conforme as suas responsabilidades e atribuições, além de seguir as determinações dos procedimentos de rede, que regem a sua atuação.

“O ONS reitera que envidou todos os esforços para recompor o sistema no estado do Amapá com segurança e está convicto que não tem responsabilidade na ocorrência”, afirmou.

Anteriormente, a Aneel já havia associado o apagão a questões como falhas de manutenção e disse que o incidente poderia ter sido evitado.

O apagão também havia rendido multa de 3,67 milhões de reais à Linhas do Macapá Transmissora de Energia (LMTE), da Gemini Energy, responsável por uma subestação onde o problema teve origem, ou 3,54% da receita operacional líquida da empresa, o que segundo a agência teria sido sua maior punição em termos percentuais.