Aneel avaliará em 2021 impacto de médio prazo da pandemia sobre distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta terça-feira discussão que visa avaliar impactos de médio prazo da pandemia de coronavírus sobre empresas de distribuição de energia elétrica, mas uma decisão final sobre eventuais compensações às elétricas deverá ficar para 2021.

Em reunião de diretoria, a Aneel aprovou a abertura de audiência pública com duração de 45 dias para discutir como a crise do coronavírus impactou as operações das distribuidoras e se há necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das empresas.

“A revisão poderá ou não ocorrer, a depender da avaliação de mérito da Aneel”, disse a diretora Elisa Bastos, relatora do processo sobre o tema na Aneel, ao destacar que as empresas precisarão evidenciar que sofreram impactos “extraordinários”, uma vez que a pandemia tem afetado toda a economia brasileira e global.

Pela proposta inicial da diretora, as distribuidoras precisariam apresentar seus pleitos de reequilíbrio contratual em março ou entre março e abril de 2021.

Se evidenciado um desequilíbrio, após análise individual do cenário de cada empresa, a Aneel poderia aprovar revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) em “casos extremos” ou um mecanismo de flexibilização tarifária opcional para os demais casos.

Em ambas as hipóteses, a agência sinalizou que a aplicação da revisão ou flexibilização das tarifas não seria imediata, mas ocorreria no processo tarifário seguinte.