Aneel aprova regras e preços para leilão de energia A-3 e A-4, em 25 de junho

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira o edital com as regras e os preços-teto para os leilões de energia A-3 e A-4, previstos para 25 de junho, que buscarão contratar empreendimentos de geração com entrega do suprimento a partir de janeiro de 2024 e 2025.

Os eventos marcarão a retomada de licitações para viabilizar novas usinas no Brasil após um hiato em 2020, quando o Ministério de Minas e Energia decidiu suspender os certames programados para o ano em meio a incertezas geradas pela pandemia de coronavírus.

Desde então, a pasta promoveu apenas um leilão de concessões para empreendimentos de transmissão, em dezembro, e um para atendimento a localidades isoladas na região Norte, em abril.

Os certames A-3 e A-4, que visam atender à demanda de distribuidoras de energia, que fornecem ao consumidor final, terão participação principalmente de investidores em projetos solares, que são cerca de 60% da oferta cadastrada, e eólicos, com mais de 30%.

Mas hidrelétricas de menor porte e usinas à biomassa também estão habilitadas à concorrência.

Vencem a disputa pelos contratos oferecidos, com duração de 20 a 30 anos, os empreendedores que oferecerem a venda de energia ao menor valor final.

Os preços-teto do pregão foram definidos em 292 reais por megawatt-hora (MWh) para novas hidrelétricas e usinas de biomassa e 198 reais por MWh para projetos eólicos e solares.

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No último pregão da modalidade A-4, em junho de 2019, os valores haviam sido definidos em 276 reais por MWh para usinas solares e 208 reais para eólicas, com 288 reais/MWh para novas hidrelétricas e 311 reais para térmicas a biomassa.

Segundo a Aneel, nos certames deste ano haverá ainda um preço diferenciado para usinas que já possuem outorga, de 245,14 reais no caso de pequenas hidrelétricas e 170,37 reais por megawatt-hora para usinas hídricas de maior porte.

Esses valores, ao contrário dos definidos para novos projetos, aumentaram em relação a 2019, quando eram de 156,56 reais por MWh para hidrelétricas maiores e 225,37 reais para as menores.

Empreendedores que vencerem a concorrência assinarão contratos para fornecimento por 20 anos, no caso de eólicas e solares, e de 25 anos para usinas à biomassa. Hidrelétricas terão contratos de 30 anos.

Os leilões de energia do Brasil costumam atrair forte interesse de empresas locais e multinacionais de energia, principalmente investidores em fontes renováveis.

Mas os certames deste ano ocorrerão sob expectativa de uma demanda baixa das distribuidoras, uma vez que a economia brasileira ainda busca se recuperar da crise gerada pela pandemia.

No final de abril, a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, admitiu que os leilões A-3 e A-4 provavelmente não envolverão contratações volumosas devido à demanda fraca.

Ela disse, no entanto, que está mais otimista quanto aos leilões A-5 e A-6, que preveem entrega das usinas a partir de 2026 e 2027 e estão programados para 30 de setembro.