Aneel aprova bônus de Itaipu de R$1,3 bilhão para aliviar contas de luz, mas só em janeiro

(Imagem: Ag. Brasil/ Marcello Casal Jr.)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a liberação de R$ 1,3 bilhão do chamado “bônus de Itaipu” para aliviar as contas de luz em janeiro de 2025, mudando sua previsão inicial de aplicar os recursos já no próximo mês.

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Os diretores do órgão regulador explicaram, em reunião nesta terça-feira, que decidiram reavaliar o prazo para aplicação do bônus de Itaipu devido aos impactos que ele teria sobre a inflação de 2024 e os limites de gastos do governo sob as regras do arcabouço fiscal.

Também foi levado em consideração o fato de a tarifa de energia elétrica ter ficado “comportada” ao longo deste ano, com alta média de 0,4%, segundo cálculos da Aneel citado pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

O processo chega a uma conclusão com vários meses de atraso. Geralmente, o bônus de Itaipu –composto pelo saldo positivo registrado na conta de comercialização da energia da usina hidrelétrica binacional– é aplicado nas contas de luz em julho.

No entanto, o crédito atrasou principalmente devido a um pedido do Ministério de Minas e Energia, que em meados do ano disse que avaliaria a destinação da cifra aos atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul.

Como a medida não saiu do papel, o diretor relator, Ricardo Tili, decidiu retomar a discussão sobre o tema nesta semana. Depois que o tema foi pautado, o Ministério de Minas e Energia encaminhou ofício à agência ressaltando a importância dos recursos para modicidade tarifária e controle da inflação.

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Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o atraso do lado do governo, aliado também a uma demora em fiscalização interna dos valores pelo regulador, trouxe uma dificuldade de “operacionalização” do bônus para as contas de luz neste ano.

O diretor Fernando Mosna destacou que, segundo uma análise do BTG Pactual, se a Aneel decidisse aplicar o bônus em dezembro, haveria efeito duplo: reduziria o IPCA em 0,6 ponto percentual em dezembro e traria uma elevação da mesma ordem em janeiro; e afetaria a dinâmica de gastos do governo, podendo reduzir o limite de gastos e comprimir despesas discricionárias.

“Em sendo em janeiro, já teríamos a possibilidade de fazer com que o consumidor experimentasse um reflexo na sua conta de luz logo no início do ano, já sabendo que em julho de 2025, teremos também oportunidade de deliberar o bônus referente a 2024”.

Segundo a Aneel, mais de 78,3 milhões de consumidores, principalmente unidades residenciais e rurais, serão beneficiadas com o bônus de Itaipu em janeiro de 2025. A previsão é de que o benefício seja de, em média R$ 16,66 na conta.