Aneel abre consulta pública sobre regulamentação de usinas híbridas no Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta quarta-feira a primeira fase de uma consulta pública sobre a regulamentação de usinas híbridas e associadas no Brasil, informou a reguladora em comunicado.

A etapa vai até 4 de dezembro e discutirá a Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelas áreas técnicas da agência, que indicou em nota que as usinas híbridas podem agregar ganhos de eficiência para o sistema elétrico, com a complementaridade de geração, a otimização do uso da rede e a redução de custos de operação.

“As usinas híbridas são… um avanço para objetivar a eficiência. As instalações de transmissão e distribuição que ficam ociosas em algumas faixas de horário podem aumentar capacidade de transporte de energia. E os consumidores também ganham com a redução de custos”, afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

O modelo de hibridização permite a combinação de duas ou mais fontes de geração de energia.

O relatório de AIR em análise trata, entre outros fatores, de possíveis alterações na emissão das outorgas de geração. A proposta da Aneel para o tema é adaptar normativos já existentes para abranger também a geração híbrida.

Ainda serão debatidas a aplicação dos descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), informou a Aneel.

“Após a primeira fase da consulta, caso se conclua pela necessidade de alterações normativas, será instaurada uma segunda fase para avaliação das minutas de resolução”, concluiu a agência.

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Entusiasmo

A decisão da Aneel pela abertura da consulta pública foi recebida com “entusiasmo”, de acordo com comunicado à parte divulgado pela Sunlution, empresa especializada em geração solar flutuante.

“(O setor) aponta a hibridização como saída sustentável para a retomada dos investimentos… Instalar usinas solares flutuantes no generoso parque hidrelétrico nacional pode impactar positivamente a economia”, disse a empresa, que estima possibilidade de investimentos de 76 bilhões de reais em dez anos no segmento.

“Cálculos iniciais projetam ampliação da capacidade instalada atual de 109 gigawatts (GW) para 128 GW, gerando energia e potência”, acrescentou a Sunlution.