André Mendonça toma posse no STF com presença de Bolsonaro após polêmica sobre vacina
O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira como o 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma solenidade marcado pela presença do presidente Jair Bolsonaro, que, não tendo se vacinado contra Covid, apresentou um teste negativo de coronavírus para comparecer.
Pela liturgia da solenidade, o novo ministro do STF não fez discurso. Ele foi ciceroneado para adentrar no plenário pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Posteriormente, ele prestou juramento.
O presidente do STF, Luiz Fux, fez um breve relato do currículo e das titulações acadêmicas de Mendonça, além de ter citado e agradecido a presença de autoridades e convidados presentes.
Após a solenidade, o novo ministro fez um rápido pronunciamento do lado de fora do prédio do STF. Disse que espera contribuir com a Justiça e com o Supremo sendo um “servidor e um ministro”, e ajudar a consolidar a democracia no país.
Mendonça também elogiou o trabalho da imprensa, dizendo que é fundamental para a construção do país e destacando que pode contar com o “apoio irrestrito” dele. Finalizou afirmando que vai sair em recesso e estudar os processos que estão no seu gabinete para atuar no próximo ano.
Máscaras
Todos os presentes usaram máscaras. Em razão dos protocolos da pandemia, foi cancelada a tradicional fila de cumprimentos pessoais. Dentre os atuais ministros, Gilmar Mendes, atual decano, e Cármen Lúcia não participaram da cerimônia de posse do novo magistrado.
Empossado, André Mendonça, de 48 anos, poderá ficar por até 26 anos no Supremo, até 2047, quando se aposentaria compulsoriamente aos 75 anos.
Se a cerimônia foi rápida e sóbria, a polêmica que girou em torno da participação de Bolsonaro tomou conta dos últimos dias.
Na véspera, a equipe médica do presidente encaminhou um teste negativo de coronavírus ao Supremo, um dos requisitos para a entrada nas dependências da corte para a posse do novo ministro.
O envio do teste negativo do presidente foi uma das alternativas para que ele pudesse participar da solenidade, uma vez que o chefe do Executivo até o momento não quis se vacinar contra Covid-19.
Em razão do protocolo de enfrentamento ao Covid no STF, nem todos os assentos do plenário foram ocupados para garantir um distanciamento entre os presentes. Na lista de convidados, pessoas próximas ao novo ministro e religiosos ele contou com forte apoio de lideranças evangélicas.
Entre as autoridades que prestigiaram a posse de Mendonça, estavam Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Passaporte
Mesmo com mais de 617 mil mortes por Covid e a drástica redução dos óbitos decorrente do avanço da vacinação, Bolsonaro tem dito que a imunização no país não é obrigatória e se colocado contra a adoção de medidas como a apresentação de passaporte de vacinação para ingressar no Brasil e em estabelecimentos públicos e privados.
Na solenidade, o tribunal deu posse a André Mendonça como o décimo primeiro ministro da corte. Ex-ministro do governo, ele foi indicado por Bolsonaro para ocupar a cadeira vaga com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
O presidente escolheu-o para o STF porque gostaria de ter um “terrivelmente evangélico” para o tribunal. Entretanto, Mendonça teve de mais de quatro meses para ter seu nome sabatinado e aprovado pelo Senado.
Antes de Mendonça, Bolsonaro havia indicado ao STF o desembargador Nunes Marques para a cadeira do ministro Celso de Mello.