Anatel quer ficar de fora de lista de credores da Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pediu para ser excluída do processo de recuperação judicial da Oi. A solicitação foi apresentada à Justiça na última sexta-feira. Caberá ao juiz responsável pelo processo, Fernando Viana, tomar a decisão.

Em processos de recuperação judicial, negociações levam a descontos na dívida dos credores que podem superar a marca de 70%. Se a Justiça avaliar que a agência tem razão, a Oi não poderá aplicar deságio sobre a dívida com o governo. “Não cabe (à Anatel) participar da assembleia de credores. É um processo separado”, afirmou o presidente da agência reguladora, Juarez Quadros, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Em recuperação judicial, a Oi tem dívida de R$ 65 bilhões, e o governo é um dos maiores credores. Considerando impostos, outorgas e multas, a companhia deve R$ 20 bilhões, segundo a Anatel. Na última relação de credores, publicada pelo administrador judicial, a dívida reconhecida era de R$ 11 bilhões. A assembleia de credores da Oi está prevista para setembro.

Caso não seja possível chegar a um acordo, o juiz pode decretar falência da companhia, disse Quadros. Antes disso, porém, o presidente da Anatel ressaltou que o juiz teria de abrir o caminho para uma intervenção da agência – caminho que, por enquanto, é o preferidos de fundos interessados em investir na Oi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Por ANNE WARTH e MARIANA SALLOWICZ)