Anatel pode intervir em caso da Oi (OIBR3) e afastar diretoria; entenda

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode intervir diretamente no caso da Oi (OIBR3; OIBR4) e afastar toda a diretoria da companhia para assumir o comando.

Segundo o Estadão, um membro da alta cúpula da agência apontou, em uma escala de zero a dez, que as chances dessa intervenção acontecer é seis.

O presidente da Oi, Rodrigo de Abreu, deve ser chamado nos próximos dias para prestar esclarecimentos.

Na quinta-feira (2), a Oi enviou nesta quinta-feira (2) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um fato relevante informando sobre o pedido de tutela de urgência cautelar.

O objetivo da medida é proteger preventivamente a companhia de telecomunicações dos credores.

O pedido, em segredo de justiça, pede a suspensão da exigibilidade de certas obrigações da Oi, visando a proteção do seu caixa. Além disso, permite a continuidade das negociações da companhia com seus credores, com os quais detém cerca de R$ 29 bilhões em dívidas, incluindo bancos e detentores de títulos.

A Anatel afirma querer entender o que a diretoria da Oi pretende com o pedido de “tutela de urgência cautelar” antes de tomar qualquer decisão.

Por isso, a agência criou um grupo de trabalho para acompanhar as condições operacionais e econômico-financeiras da Oi.

O grupo deve conseguir informações sobre o desempenho operacional da operadora e se ela apresenta eventuais riscos à continuidade do serviço, além dos direitos dos usuários, qualidade da prestação e manutenção das condições de outorga.