Anatel deve manter exigência para uso de nova infraestrutura no 5G, apesar de resistência de operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve manter no edital de leilões de 5G a exigência das redes chamadas de stand alone, em que as empresas de telefonia deverão construir estruturas totalmente novas para a tecnologia em vez de usar as bases existentes hoje, apesar da resistência das operadoras.

A Anatel deve encerrar nesta quinta a votação do relatório do conselheiro Carlos Baigorri que, com apoio do governo, defende a necessidade das empresas investirem nas redes independentes.

No início do mês, Baigorri apresentou seu relatório e teve o voto integral de outros dois conselheiros, antes do pedido de vista do presidente da agência, Leonardo Euler de Morais.

As empresas de telefonia – especialmente a Claro e a Vivo (VIVT4) – reclamam que a rede stand alone exigirá um investimento muito mais caro e atrasará a instalação do 5G no país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Outras, como a TIM (TIMS3) e operadoras menores, defendem o stand alone.

“Não usar a rede legada é um grande prejuízo. Não existe aplicativo, de nada, que exija stand alone, se pode fazer essa migração gradual com um custo muito mais barato. O stand alone vai ser bom para as grandes capitais e muito ruim para o Nordeste, pelo tempo que vai levar para chegar lá”, disse uma fonte que acompanha as negociações e a posição das empresas.

Apesar das reclamações, as empresas já prevêem uma derrota na Anatel, assim como não conseguiram mudar a portaria do governo que criou contrapartidas que as operadoras precisam dar para montarem suas redes 5G.

No caso da portaria, o governo decidiu trocar a arrecadação por uma série de investimentos por parte das empresas. Entre elas, a expansão das redes de 4G para cidades acima de 600 habitantes, cobertura nas estradas federais, criação de uma rede segura móvel e fixa para o governo federal e expansão da fibra ótica na região Norte.

É na criação da rede segura para o governo federal e as forças de segurança que o governo incluiu exigências de governança e transparência, como apresentar seu conselho de administração. As exigências podem retirar a Huawei da competição para fornecer equipamentos para o governo federal, mas não bloqueia o acesso da empresa às redes utilizadas pelo restante da população.

As empresas tentaram diminuir as contrapartidas, sem sucesso. De acordo com uma fonte governista, as empresas não perdem, já que não tem terão que cumprir todas as contrapartidas e o investimento é limitado ao valor que elas oferecerem pelas bandas 5G no leilão.

Também não houve negociação sobre o stand alone. A tecnologia não permite o uso das estruturas hoje existentes para 4G mas, segundo o governo a estrutura desse modo dá mais confiabilidade e velocidade às redes.

Além disso, o valor do investimento será descontado da outorga cobrada pela União para uso do 5G.

De acordo com uma das fontes, apesar do desagrado, há pouco que as operadoras possam fazer a partir da aprovação pela Anatel. Se algum dos relatores acatar a visão das empresas, a opção será usar os argumentos para um questionamento no Tribunal de Contas da União (TCU).

“Os argumentos do voto contrário podem servir de base para uma ação no TCU”, explicou a fonte.