Anac reconhece impacto de R$ 1,266 bi em concessões de 4 aeroportos por pandemia

A Agência Nacional de Aviação Civil reconheceu nesta terça-feira impacto decorrente da pandemia de cerca de 1,27 bilhão de reais nos contratos de concessão de quatro grandes aeroportos do país, incluindo o de Guarulhos (SP), responsável pela maior parte do valor.

Os valores reconhecidos pela agência, e que serão descontados das outorgas, são de 854,9 milhões de reais para Guarulhos (SP), administrado por empresa que tem como sócia a Invepar, 184,8 milhões para o aeroporto internacional de Brasília, 114,9 milhões para o terminal internacional de Salvador e 111,1 milhões para o aeroporto de Confins (MG).

Há 15 dias, a Anac havia aprovado a recomposição dos contratos dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Galeão e Fortaleza.

Os reequilíbrios ainda precisam de aval da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, cujo ministro, Tarcísio de Freitas, vem defendendo há meses a necessidade de revisão dos contratos diante dos efeitos da pandemia.

Na semana passada, o ministro afirmou que os reequilíbrios dos contratos de concessão aeroportuária já estavam “quase prontos”, em evento em que voltou a lembrar que o leilão de mais 22 aeroportos do país será realizado no primeiro trimestre de 2021.

“Tais reequilíbrios observam o estrito cumprimento dos contratos de concessão… além de mostrar para os potenciais investidores das próximas rodadas que a agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória”, afirmou a Anac em comunicado à imprensa.

Segundo a Anac, no caso de Guarulhos, a movimentação de passageiros prevista para entre março e outubro deste ano num cenário sem a ocorrência da pandemia seria de 25,9 milhões, enquanto o fluxo observado foi de 8 milhões.

Em Brasília, administrado por empresa da Corporación América, o tráfego de passageiros registrado no período foi de pouco mais de 3 milhões ante uma previsão de 10,3 milhões, afirmou a Anac.

Já em Salvador, operado pela Vinci SA, o fluxo de passageiros foi de 1,3 milhão no período contra uma previsão de 4,6 milhões. Em Confins, administrado por consórcio entre CCR e Zurich airport, quase 7 milhões de passageiros eram esperados entre março a outubro deste ano ante um registro de cerca de 1,7 milhão.