Anac adia análise de pedido de revisão extraordinária de contrato da RIOGaleão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adiou a análise do pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão do aeroporto do Galeão (RJ), administrado pela Rio Galeão, em razão dos efeitos da pandemia de covid-19 no ano de 2021.

O processo estava previsto para ser julgado na reunião da Anac desta terça-feira (12), mas foi retirado de pauta a pedido do relator do caso, diretor Tiago Pereira. A concessão do aeroporto está em processo de devolução pela concessionária, controlada pela Changi.

Em maio, a Anac aprovou a viabilidade técnica e jurídica do pedido de relicitação do terminal. Pouco mais de oito anos depois de ter a concessão leiloada por R$ 19 bilhões, a empresa decidiu em fevereiro devolver o ativo à União, alegando “incapacidade de cumprimento das obrigações originárias do contrato”.

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