Anac abrirá audiências para concessão de aeroportos em 3 regiões
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (29) a abertura de audiências públicas relativas ao processo da 5ª rodada de concessões referentes aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O objetivo é recolher sugestões da sociedade a respeito do edital e do contrato de concessão da nova rodada.
Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife; Maceió; Aracaju; João Pessoa/ e Campina Grande, na Paraíba; e Juazeiro do Norte, no Ceará. O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória, no Espírito Santo, e Macaé, no Rio de Janeiro. Os demais aeroportos, que ficam todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste.
As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.
As sugestões online serão recebidas em um período de 45 dias. Pelo cronograma aprovado pela Anac, a primeira audiência será em Vitória, no dia 15 de junho e a segunda, em em Brasília ,no dia 18. As audiências seguintes serão em Cuiabá, no dia 19, e no Recife, no dia 21.
Diferentemente dos processos anteriores, desta vez o governo optou por leilões em blocos. A proposta também não estabelece limitações para participação de concessionárias de aeroportos já concedidos. Na rodada anterior, houve restrição ao controle de mais de um aeroporto da mesma região geográfica por um único proponente.
A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15% na 5ª rodada de concessões, mesmo patamar exigido na 4ª rodada (concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis), informou a Anac.
A privatização dos terminais foi anunciada em agosto do ano passado pelo governo como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo pretende arrecadar R$ 6,4 bilhões com a entrega dos terminais.
O modelo de concessão dos aeroportos por blocos tem enfrentado resistência, principalmente de parlamentares pernambucanos. No último dia 16, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, os parlamentares criticaram a iniciativa.
Para a bancada pernambucana, o atual modelo de privatização do terminal recifense, em lote, junto com os aeroportos de Maceió, Aracaju, Campina Grande, João Pessoa e Juazeiro do Norte, prejudica os interesses do estado.
Os deputados argumentaram que a modelagem em bloco prejudica o principal terminal pernambucano, que transportou no ano passado, quase 8 milhões de passageiros. Eles também questionam o valor de R$ 834 milhões previsto para investimento em 30 anos, no Aeroporto do Recife, abaixo dos cerca de R$ 3 bilhões estimados para o terminal de Salvador, cuja concessão não seguiu o mesmo modelo.