Âmbar ameaça desistir da Amazonas Energia se Aneel não aprovar plano na esfera administrativa
A Âmbar Energia disse nesta quarta-feira (9) que poderá desistir de assumir o controle da distribuidora de energia elétrica do Amazonas se a agência reguladora Aneel não aprovar um plano para o negócio na esfera administrativa.
Em nota, a empresa de energia controlada pela holding J&F, dos irmãos Batista, afirmou que a Aneel precisa garantir “as seguranças jurídicas e econômica necessárias” para a operação, que acabou tendo aval somente sob judice, devido a uma liminar dada pela Justiça Federal do Amazonas em ação movida pela distribuidora amazonense para acelerar o processo de sua transferência de controle.
“Sem isso, a empresa abrirá mão de seu direito de concretizar o negócio”, disse a Âmbar, acrescentando que apresentará um agravo contra uma decisão monocrática desta semana do diretor relator Fernando Mosna.
Na véspera, a reunião extraordinária da Aneel que discutiria o caso foi cancelada por decisão de Mosna, que entendeu que o pedido de reconsideração apresentado pela Âmbar no processo, para que a Aneel avaliasse novas condições propostas para assumir a Amazonas Energia, perdeu seu objeto depois de o regulador ter aprovado o negócio sub judice via despachos na segunda-feira.
A Âmbar também pedirá que a diretoria da Aneel realize uma reunião extraordinária para votar o processo na quinta-feira, dia em que expira a vigência da medida provisória editada pelo governo com uma série de ações para viabilizar econômica e financeiramente a entrada de um novo controlador para a Amazonas Energia.
“A aprovação do plano pela Aneel é a melhor alternativa para evitar custos de até 20 bilhões de reais para os contribuintes e garantir a segurança energética da população amazonense”, disse a Âmbar, em referência à possibilidade de que, sem um novo controlador, a distribuidora sofra intervenção da Aneel e seja custeada com dinheiro do Tesouro.