Ibovespa Alta na gasolina: Por que combustível ficará mais caro e qual será o impacto para os consumidores
A partir de amanhã (1º), entrar em vigor a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina. Atualmente, as alíquotas variam entre 17% e 18% dependendo do Estado, mas com a mudança passará a ser cobrado R$1,22 por litro em todo o país.
A nova alíquota foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos estados e pelo Distrito Federal, em março deste ano. No entanto, a unificação do imposto foi aprovada em 2022 no governo Jair Bolsonaro na tentativa de conter a alta nos preços.
A princípio, o valor seria de R$ 1,45 e entraria em vigor em julho. No entanto, a alíquota do ICMS foi reduzida para R$ 1,22 e adiantada em um mês.
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Com a mudanças, a maioria dos Estados deve ver o preço da gasolina subir. Pelo menos 20 estados devem ver o preço da gasolina subir nas bombas.
Dados da Fecombustíveis apontam que o ICMS varia de R$ 0,92 a R$ 1,34 por litro. Com isso, apenas o Amazonas, Alagoas e o Piauí veriam queda nos preços.
Confira como deve ficar o ICMS da gasolina em cada Estado
| Estado | ICMS atual | Diferença no preço do litro após alíquota de R$ 1,22 |
| Piauí | R$ 1,34 | – R$ 0,12 |
| Amazonas | R$ 1,33 | – R$ 0,11 |
| Alagoas | R$ 1,25 | – R$ 0,03 |
| Rio Grande do Norte | R$ 1,20 | + R$ 0,22 |
| Acre | R$ 1,18 | + R$ 0,04 |
| Tocantins | R$ 1,16 | + R$ 0,06 |
| Ceará | R$ 1,15 | + R$ 0,07 |
| Bahia | R$ 1,14 | + R$ 0,08 |
| Maranhão | R$ 1,10 | + R$ 0,12 |
| Pará | R$ 1,08 | + R$ 0,14 |
| Sergipe | R$ 1,05 | + R$ 0,17 |
| Rondônia | R$ 1,05 | + R$ 0,17 |
| Roraima | R$ 1,05 | + R$ 0,17 |
| Distrito Federal | R$ 1,02 | + R$ 0,20 |
| Rio de Janeiro | R$ 1,01 | + R$ 0,21 |
| Paraná | R$ 1,00 | + R$ 0,22 |
| Minas Gerais | R$ 0,98 | + R$ 0,24 |
| Espírito Santo | R$ 0,97 | + R$ 0,25 |
| Paraíba | R$ 0,96 | + R$ 0,26 |
| Pernambuco | R$ 0,96 | + R$ 0,26 |
| São Paulo | R$ 0,96 | + R$ 0,26 |
| Amapá | R$ 0,95 | + R$ 0,27 |
| Mato Grosso | R$ 0,95 | + R$ 0,27 |
| Santa Catarina | R$ 0,95 | + R$ 0,27 |
| Goiás | R$ 0,93 | + R$ 0,29 |
| Rio Grande do Sul | R$ 0,93 | + R$ 0,29 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 0,92 | + R$ 0,30 |
Reoneração dos combustíveis
Além da mudança do ICMS, em julho também acaba a redução parcial dos impostos federais gasolina e do etanol, determinada pelo governo no final de fevereiro.
Durante o seu governo, Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS e Cofins para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Os impostos deveriam voltar no dia 1º de janeiro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para manter a oneração até 1º de março para a gasolina e o etanol e 31 de dezembro para os demais combustíveis.
No final de fevereiro, o ministro Fernando Haddad anunciou uma reoneração parcial de gasolina e etanol por um prazo de quatro meses. Na época, a gasolina subiu R$ 0,34 nas bombas e o etanol, R$ 0,02. No entanto, essa nova MP tem validade até o fim de junho. Ou seja, no dia 1º de julho devem voltar a alíquota cheia.
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