Alívio para Petrobras (PETR4)? Estatal consegue apoio de empresas para ressarcimento de pagamento ao Carf

A Petrobras (PETR4) obteve aprovação de empresas parceiras em consórcios de exploração e produção para ressarcimento da dívida que terá que pagar ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que soma R$ 44,79 bilhões.

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Segundo a estatal, aproximadamente 13% do contencioso é de responsabilidade de diversos parceiros da Petrobras nos consórcios de E&P.

Até o momento, a Petrobras informa que já foi aprovada a adesão pelos parceiros correspondentes a 11% deste contencioso, totalizando aproximadamente R$ 2,2 bilhões. Este valor representa 84% do total de ressarcimento a receber.

“A companhia continuará negociando as condições com os demais consorciados que ainda não aprovaram o ressarcimento dos valores referentes às suas respectivas participações e manterá o mercado devidamente informado acerca do assunto”, explica.

Carf e Petrobras: Entenda o caso

No dia 17 de junho, a Petrobras jogou a toalha e resolveu por fim a uma disputa tributária de incidência do IRRF (Imposto de Renda), da Cide (contribuição de intervenção), do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins sobre remessas ao exterior, que totaliza R$ 44,79 bilhões.

Com isso, a empresa ganhou um ‘descontão’ de 65%. Por outro lado, a Petrobras informa que terá impacto de R$ 11,87 bilhões no lucro líquido do segundo trimestre de 2024.

Mesmo assim, a empresa frisa que a entrada ao programa traz benefícios econômicos, uma vez que a manutenção das discussões implicaria em esforço financeiro para oferecimento e manutenção de garantias judiciais, além de outras custas e despesas processuais.

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O programa permitirá o encerramento de discussões administrativas e judiciais relativas a CIDE, PIS e COFINS, referentes ao período de 2008 a 2013.

E os dividendos?

O Safra retirou a Petrobras da sua carteira de dividendos de julho. Segundo os analistas, o acordo realizado com o Carf poderia afetar o seu nível de pagamento no curto prazo e diminuir a atratividade do papel.

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No entanto, os analistas do BTG comentam que o acordo elimina uma grande sobrecarga fiscal para a tese de investimento nas ações da Petrobras. Ao mesmo tempo, não deve sacrificar o pagamento de dividendos da empresa ao longo dos próximos 12 meses.

O acordo implica desembolsos inferiores aos especulados pelo mercado nos últimos meses, de acordo com o BTG.

E mesmo assumindo os desembolsos esperados para este ano sem reembolso de curto prazo, eles veem a empresa negociando com um rendimento de dividendos (dividend yield) de 16% nos próximos 12 meses.