Aliança pelo Brasil corre por registro a tempo de eleição municipal

Apoiadores da Aliança pelo Brasil trabalham para concluir o mais rápido possível a coleta das assinaturas a tempo de garantir a participação do novo partido nas eleições municipais, ainda que o presidente Jair Bolsonaro, principal liderança da legenda, não tenha dado ainda sinais sobre a linha de atuação no pleito, disseram à Reuters pessoas envolvidas nessas tratativas.

O novo partido do presidente, anunciado em novembro passado após ele e seu grupo político se desentenderam com a cúpula do PSL, legenda pela qual se elegeu ao Planalto, precisa cumprir uma série de exigências para ter direito ao funcionamento pleno.

A principal delas é coletar as cerca de 492 mil assinaturas de apoio e que elas sejam validadas pela Justiça Eleitoral até o início de abril, prazo que permitiria à legenda lançar candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro deste ano.

Segundo envolvidos na coleta de assinaturas, o trabalho está sendo feito para cumprir o cronograma. Essa iniciativa tem contado com ajuda de simpatizantes do presidente, eventos e, em algumas vezes, apoio informal de igrejas e militares, por exemplo.

Contudo, ninguém crava que a meta será atingida e, mais, que essa seja a intenção de Bolsonaro. Em declarações públicas, ele tem procurado manter-se distante da disputa eleitoral deste ano.

Há duas semanas, disse que “não vai se meter” na corrida municipal, após o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), ter ido ao Palácio do Planalto e não ter sido recebido pelo presidente.

“Já temos bem mais do que 50% dos apoiamentos necessários. Acredito que em duas a três semanas concluímos o processo de coleta de assinaturas”, estimou o advogado e segundo vice-presidente provisório da Aliança, Luis Felipe Belmonte.

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“Estamos procurando deixar o instrumento possível para o presidente tomar uma decisão”, completou.

Mesmo tendo avaliado que a coleta de assinaturas deu uma “acelerada considerável” no início de janeiro, Belmonte afirmou que o trabalho não está sendo feito para as “próximas eleições, mas para as próximas gerações”. Ele, contudo, deixou para Bolsonaro decidir qual será o caminho do partido nas eleições municipais.

Obstáculo Burocráticos

O advogado afirmou que, de modo geral, os apoiamentos estão adiantados no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, nos Estados da Região Sul e alguns do Norte e Nordeste do país. Ele disse que o trabalho tem sido mais criterioso diante do fato de estarem sugerindo aos apoiadores que façam coleta de assinaturas já com reconhecimento de firma em cartório.

Esse processo, mais demorado que a simples coleta manual de assinaturas, pode abreviar o tempo de verificação de assinaturas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De fato, o processo para legalização de uma nova legenda é longo. Atualmente, o partido de Bolsonaro ainda está numa fase embrionária de criação e faz parte do conjunto de 77 que estão em formação no país –eles estão na fase de coleta de apoios, por exemplo.

A fase seguinte, em que estão outras três agremiações, é de requisição no TSE do registro partidário. Cada um desses casos vira um processo, com um relator independente, e será julgado pela corte. Ela pode aceitar e permitir o funcionamento do partido ou pode pedir novas diligências –por exemplo, conferência de determinadas assinaturas– para fazer a avaliação final.

Não há uma ordem para que o TSE julgue cada um desses processos, uma vez que cada um deles tem seu próprio trâmite, com a dinâmica dada pelo relator, por exemplo.

Cautela

Uma fonte ligada à família Bolsonaro, que pediu para não ser identificada, admitiu reservadamente que dificilmente a legalização completa da Aliança pelo Brasil será cumprida até abril e que tampouco há interesse que isso ocorra.

Segundo essa fonte, a avaliação é que, embora o discurso para a base seja de que o partido será criado até abril, o mais provável é que a legenda não participe da disputa municipal.

A ponderação, conforme a fonte, é a de que o partido está longe de ter uma estrutura nos Estados e municípios, não conta com recursos nem para sua gestão nem para a disputa eleitoral e que uma derrota de candidatos do Aliança será debitada principalmente na conta de Bolsonaro, enfraquecendo a sua posição.

Por isso, o mais provável é que o trabalho seja feito para que o partido tenha força para as eleições gerais de 2022, quando o presidente deve tentar a reeleição.

Quanto à eleição municipal, segundo a fonte, Bolsonaro e aliados devem ter uma participação discreta, no máximo apoiando alguns candidatos que tenham afinidade ideológica.

Um dos aliados de Bolsonaro no Rio de Janeiro, o deputado Daniel Silveira (sem partido) admitiu que há baixa possibilidade de o partido vingar para as eleições municipais. Reconheceu que aliados do presidente podem apoiar a reeleição de Crivella ou mesmo o nome dele.

“Para ser muito sincero, coloco meu nome à disposição se ele (Bolsonaro) assim quiser”, disse o parlamentar, ao ressalvar que não tem essa “vontade” de concorrer ao cargo ou à prefeitura de Petrópolis, outro posto especulado.

Silveira disse que há uma preocupação de não se repetir na Aliança uma falta de “filtro” que ocorreu na eleição passada, quando pessoas pouco alinhadas ao atual presidente se elegeram na onda do bolsonarismo no PSL.

Belmonte, por sua vez, afirmou que a nova legenda terá pilares claros, de natureza conservadora, e com valores vinculados a Deus, à família e à pátria.

O deputado Bibo Nunes (sem partido-RS) reconhece ser difícil a missão de instalar o partido este ano e deixá-lo competitivo para as eleições municipais.

“Teremos condições de lançar candidaturas em poucas cidades, nas principais capitais”, disse. “Em Porto Alegre, falam de mim, mas não tenho interesse”, acrescentou argumentando que não teria perfil para concorrer a cargo no Executivo.

O parlamentar trabalha na realização de um grande ato na capital gaúcha de coleta de assinaturas no dia 15 de fevereiro que deve contar com a presença de Bolsonaro.

Para ele, o atrativo para ingressar na legenda é a ligação ao bolsonarismo, uma vez que o partido não contará com fundo partidário. Questionado se é um lance arriscado, ele respondeu: “Para quem faz política séria e não conta com grana, fica legal.”