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Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

30 ago 2024, 18:10 - atualizado em 30 ago 2024, 18:10
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Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil (Imagem: Adrian Vidal/Canva Pro)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil nesta sexta (30).

Ontem, o ministro havia dado 24 horas para que o dono da plataforma, Elon Musk, designasse um novo representante legal no território nacional.

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Em sua rede social, o bilionário chamou Moraes de “ditador do mal se fantasiando de juiz”.

Como começou o embate de Moraes e Musk?

A briga entre Alexandre de Moraes e Elon Musk já vem desde o início do ano, após os apoiadores do ex-presidente, Jair Bolsonaro, invadiram o Congresso Nacional e o STF. O ministro então ordenou o bloqueio de perfis em redes sociais, administrados por usuários acusados de atentar contra a democracia brasileira.

O pedido, contudo, gerou revolta dos apoiadores de Bolsonaro, alegando que as medidas violavam os direitos à liberdade de expressão. Com isso, Musk começou a acusar Moraes de censura.

O ministro brasileiro, junto com o STF, ressaltou que a liberdade de expressão não deve ser confundida com a permissão para infringir a lei ou promover ideias antidemocráticas.

Após isso, Moraes aplicou uma multa diária de R$ 50 mil (equivalente a cerca de US$ 9 mil) pelo descumprimento das decisões do tribunal. No dia 15 de agosto, este valor se elevou para R$ 200 mil (equivalente a cerca de US$ 35 mil).

Em seguida, no dia 17 de agosto, a rede social anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil. Apesar disso, a plataforma permaneceu em funcionamento. De acordo com o X, a responsável pela rede no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, estava sob ameaças de prisão pelo não cumprimento de decisões judiciais.

Dessa forma, na última quinta (29), Moraes determinou 24h para a nomeação de um novo representante para a rede social. O ministro advertiu que, se a empresa não o fizesse, ele poderia determinar que a rede social fosse imediatamente tirada do ar.

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