São Paulo aprova isenção de IPVA para veículos menos poluentes, mas deixa elétricos de fora; veja beneficiados

Proposta de isenção de IPVA inclui veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor abastecido a etanol, ou flex. (Imagem: Getty Images Signature/Canva Pro)

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), aprovou na terça-feira (10), uma proposta do Governo Estadual para isentar veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, a medida não beneficiará veículos integralmente elétricos.

Para garantir a isenção, os carros híbridos devem ter o seu motor a combustão abastecido somente com etanol ou ter a tecnologia flex. A medida é limitada a modelos de até R$ 250 mil. O valor será atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

O benefício será concedido a partir de 1º de janeiro de 2025 e vai até 31 de dezembro de 2026. Após os dois anos, a alíquota do imposto será aumentada gradativamente: 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029 e chegando em 4% a partir de 2030. A medida segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

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Isenção visa estimular investimentos em energia limpa

A proposta integra o Projeto de Lei nº 1510/2023 e contempla outra modalidade: a isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, ou gás natural – inclusive biometano. Com a aprovação, os veículos pesados ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.

De acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, o projeto tem o objetivo de estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado de São Paulo.

“A medida prestigia a tecnologia e produção industrial paulista, pioneira em veículos híbridos elétricos e movidos a combustão de etanol, bem como a vocação local no que se refere à matriz energética selecionada”, diz a divulgação da Agência SP.

“É estímulo à renovação da frota, por matriz limpa, com baixa pegada de carbono”, finaliza.

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