Alerj define deputados para tribunal misto que vai julgar Witzel

O tribunal misto que vai definir o futuro do mandato do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi completado nesta terça-feira com a escolhe de cinco representantes da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em votação com direito a empate e recontagem de votos, foram escolhidos cinco entre nove candidatos. O PSL, que chegou a ter três candidatos, não conseguiu nenhum nome na comissão; as outras legendas são PSD, com o deputado Chico Machado; Novo, com Alexandre Freitas, PT, com Waldeck Carneir, e PSOL, com Dani Monteiro.

Carlos Macedo (Republicanos) teve o mesmo número de votos de Anderson Moraes (PSL), mas o primeiro foi escolhido por ser mais velho que o adversário.

“Vamos nos debruçar sobre o material probatório que vai comprovar ou refutar as acusações contra o governador Witzel; é grave a crise política e fiscal que se abateu mais uma vez sobre o Rio de Janeiro”, disse o deputado petista Waldeck Carneiro.

Para o deputado Alexandre Freitas, “é uma triste missão, porém, necessária”.

“Vamos dar direito a uma ampla defesa e julgar o mérito de forma necessária”, acrescentou.

Os cinco deputados se juntam a cinco desembargadores do Estado escolhidos na véspera através de um processo de sorteio.

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Após a publicação oficial da composição do tribunal misto, os advogados do governador afastado terão 15 dias para fazer a defesa de Witzel.

Após a argumentação, o tribunal vai primeiramente decidir se aceita ou não a denúncia de improbidade administrativa. Para que a denúncia seja acolhida, basta apenas maioria simples e, se houver empate, o votou de minerva será o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em caso de acolhimento da denúncia, a comissão vai se debruçar sobre suspeitas, denúncias e acusações contra Witzel e em até 120 dias decidir se o governador terá o mandato cassado.

Para que o impeachment seja consumado, são necessários dois terços dos votos dos 10 integrantes do tribunal, ou seja, sete votos.

“Achamos que o recado do Parlamento já foi dado e não tem que quesitonar, agora é trabalhar no restante do processo”, disse à Reuters o advogado de Witzel, Roberto Podval.

“O país está muito tumultuado e não é bom para o Rio de Janeiro ficar trocando governador depois de tantos problemas no passado”, acrescentou Podval. “Essa instabilidade e essa insegurança é muito negativa… o voto do eleitor também precisa ser respeitado.”