Alemanha deve parar de comprar títulos do governo se BCE não provar necessidade

O banco central da Alemanha tem que parar de comprar títulos do governo sob o esquema de estímulo do Banco Central Europeu (BCE) dentro de três meses, a menos que o BCE possa provar que essas compras são necessárias, decidiu nesta terça-feira a suprema corte alemã.

A determinação é um golpe ao esquema, chamado Programa de Compras do Setor Público (PSPP, na sigla em inglês), que tem sustentado a economia da Zona do Euro durante várias crises e levanta a perspectiva de um novo conflito entre o BCE e seu maior acionista, a Alemanha.

Entretanto, os juízes em Karlsruhe afirmaram que sua decisão não se aplica ao programa de combate à epidemia do BCE, um esquema de 750 bilhões de euros aprovado no mês passado para impulsionar a economia da Zona do Euro afetada pelo coronavírus.

Ao decidir sobre um caso de três anos atrás, a suprema corte da Alemanha levantou objeções à participação do Bundesbank no PSPP, que foi lançado em 2015 e atualmente responde por menos de um quarto das compras mensais de ativos do BCE.

“O Bundesbank deve portando deixar de participar na implementação e execução das decisões do BCE em questão, a menos que o Conselho do BCE adote uma nova decisão que demonstre…que o PSPP não é desproporcional em relação aos efeitos econômico e fiscal”, disseram os juízes.

Eles também determinaram que o banco central alemão precisa vender os títulos já comprados, embora com base “em uma estratégia coordenada –possivelmente de longo prazo– com” o resto da Zona do Euro. Os títulos alemães comprados sob o PSPP valiam 533,9 bilhões de euros no final de abril.