Além do Brasil, apenas 12 países do mundo não têm idade mínima; Veja

O Brasil está parado para protestar contra a Reforma da Previdência e um dos principais pontos questionados é o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres terem direito à aposentadoria. Enquanto um lado vê este o pré-requisito para que o país supere o déficit, outro entende que medidas como o combate à sonegação pode ser o suficiente.

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O diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Julio Quaresma Filho, por exemplo, avalia que a reforma atual privilegia os mais ricos. “Quem tem um pouco mais de condições econômicas, se forma, trabalha em uma atividade um pouco mais requintada, faz alguma coisa mais técnica. Mas esse pessoal de trabalho braçal vai ter muitos problemas. E não consegue [trabalhar], com 65 anos, a fábrica vai achar que ele já não está produzindo muito, e vai dispensar”, teme o sindicalista.

Por outro lado, economistas veem o assunto de uma forma completamente diferente. “O aumento da idade afeta mais intensamente justamente os trabalhadores de renda mais elevada. Estes atingem o tempo de contribuição mínimo para aposentadoria mais rapidamente, em razão do grau de qualificação e de estabilidade do seu emprego”, explica a equipe de análise do Itaú, em um relatório recente.

Ou seja, isso faz com que adoção de uma idade mínima, portanto, dificulte principalmente a aposentadoria precoce por tempo de contribuição, que gera benefícios médios maiores, e, logo, está associada a parcela mais rica da população, ressalta o banco.

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Um estudo recente preparado pela equipe de consultores do Senado liderada pelo economista Pedro Fernando Nery, mestre e Doutorando em Economia (UnB), revela que o Brasil está fora da média quando comparado a outros países da América Latina e dos componentes do G-20.

“Ainda que se deva respeitar as particularidades de cada país no desenho de sua Previdência, considera-se que a presença quase universal da idade mínima sugere a insustentabilidade de sistemas que não a adotam, por ter sido ela adotada tanto em países ricos, capazes de arcar com maiores despesas em várias áreas, quanto em países emergentes, com maior proporção de jovens e menor proporção de idosos – ou seja, com um perfil demográfico favorável e mais parecido com o que o Brasil possui hoje”, explica o estudo.

Sem idade mínima

De acordo com o estudo, além do Brasil, apenas 12 países do mundo não têm idade mínima: Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Egito, Equador, Hungria, Iêmen, Irã, Iraque, Luxemburgo, Sérvia e Síria.