Alcolumbre prorroga MP que libera R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que libera R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa aplicar no enfrentamento à pandemia de coronavírus (MP 985/2020).

O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União.

Embora as medidas provisórias devam ser votadas pelas duas Casas do Congresso, Davi anunciou em abril que não deve pautar as matérias que liberam recursos para o combate à Covid-19.

Segundo ele, quando publicadas, as MPs têm força de lei e o dinheiro pode ser gasto imediatamente, mesmo antes da análise do Poder Legislativo.