Alcolumbre adia votação do Fundeb

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A votação estava prevista para ocorrer hoje (20), às 17h, mas a sessão do Congresso, que ocorreu durante toda a tarde na Câmara dos Deputados, impediu a abertura da sessão do Senado.

A decisão de adiar a votação da PEC do Fundeb foi tomada por Alcolumbre após uma conversa com os líderes da Casa. Outro motivo para o adiamento foi garantir que o tema tenha bastante tempo para ser discutido.

“Além de permitir a participação de todos os senadores no aperfeiçoamento do texto, o adiamento da apreciação da PEC do novo Fundeb ocorre porque parlamentares se estenderam em sessão do Congresso Nacional até agora”, disse Alcolumbre pelo Twitter.

Garantir recursos para a educação pública do país é uma das maiores prioridades de todos nós, senadores. Por essa razão, decidimos pelo adiamento da análise da PEC do novo Fundeb no @SenadoFederal para a próxima terça-feira (25), para garantir, acima de tudo, a sua aprovação.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) August 20, 2020

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O relator da matéria no Senado, Flávio Arns, já tinha seu parecer pronto e diz acreditar que a mudança na data favorecerá o debate. “O senado, através do seu presidente, mas em conjunto com os senadores e senadoras, decidimos colocar em pauta a PEC para a próxima terça-feira, para que seja o único item da pauta para um bom debate, uma boa discussão. Na próxima quarta-feira, o resultado já será promulgado, aí o novo Fundeb já começará a fazer parte da vida dos brasileiros”, disse.

A proposta

A proposta aumenta gradativamente a participação da União no Fundeb, passando dos atuais 10% para 23% no ano de 2026. Outra novidade é a criação de um critério aprimorado de distribuição dos novos recursos da União, que se soma ao critério atual para não prejudicar ninguém.

O novo critério também aumenta o potencial redistributivo do Fundeb, ampliando em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal.