AGU diz ao STF que Bolsonaro quer depor presencialmente em inquérito sobre interferência na PF
Em uma inesperada mudança de posição, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro tem interesse em depor presencialmente no inquérito que investiga se ele interferiu nos trabalhos da Polícia Federal.
A manifestação da AGU foi lida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no início da sessão da corte nesta quarta.
Com isso, Moraes decidiu suspender o julgamento do recurso que iria decidir o formato do depoimento de Bolsonaro –que estava pendente de apreciação há quase um ano, desde a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
“Vou solicitar a suspensão do julgamento e a retirada, porque acabei de receber uma petição protocolada pelo AGU em que Vossa Excelência, em nome do presidente, ‘manifesta perante esta Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objetos deste inquérito mediante comparecimento pessoal'”, leu Moraes.
O presidente do STF, Luiz Fux, concordou com a retirada do processo da pauta de julgamentos.
Caberá a Moraes decidir se aceita a nova posição de Bolsonaro, considerando assim prejudicado o recurso que iria a apreciação dos ministros em plenário. Ainda também terá de ser decidido se Bolsonaro será ouvido pelo ministro do STF ou pela Polícia Federal.
Prerrogativa
Na manifestação ao Supremo, obtida pela Reuters, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, pediu que seja garantida a possibilidade de se agendar a data, o local e a hora do depoimento, conforme o Código de Processo Penal, diante da prerrogativa para compatibilizar o “pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”.
A questão sobre o depoimento de Bolsonaro estava pendente havia cerca de um ano, quando Celso de Mello se posicionou pelo depoimento presencial do presidente.
A defesa de Bolsonaro queria inicialmente que ele fosse dispensado de depor ou o fizesse por escrito, se fosse necessário.
O inquérito foi aberto no final de abril de 2020 por Celso de Mello, então relator do caso no Supremo a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Essa foi a primeira investigação contra Bolsonaro no exercício do mandato das cinco a que ele responde no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Recentemente, Moraes determinou que a Polícia Federal retomasse a investigação sobre se Bolsonaro tinha tentado interferir no comando da Polícia Federal, mesmo sem ter havido uma definição a respeito do formato do depoimento.
O inquérito já ouviu uma série de autoridades, entre elas o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, autor das acusações de que o presidente teria buscado interferir na corporação.
A mudança de postura de Bolsonaro também ocorre após uma redução dos embates dele com a cúpula do Judiciário.