Agronegócio: Novas formas de captação de recursos estão a caminho
Por questões familiares e profissionais, acompanho a dinâmica do agronegócio já faz algum tempo. Desse modo, tenho testemunhado o quanto esse setor tem sido impactado. A chamada “revolução do agro” pode ser explicada por mais de um motivo, mas três precisam ressaltados.
São eles: a evolução tecnológica — como a adoção de ferramentas para agricultura de precisão, que antes era restrita aos grandes produtores, mas que vem se tornando cada dia mais acessível, facilitando o acesso por parte dos pequenos e dos médios agricultores; o ingresso de uma nova geração de produtores rurais no mercado (não raras vezes, filhos dos antigos proprietários que possuem formação técnica e que deram especial atenção às práticas de manejo de gestão); e, por fim, a alteração na dinâmica de financiamento da atividade rural.
Especificamente sobre o financiamento da atividade, o principal responsável, na origem, era o Governo Federal, que desenvolvia programas específicos (Plano Safra e PSI, por exemplo). Eles eram executados pelos bancos oficiais, notadamente o Banco do Brasil (BBAS3).
Nesse sentido, não se ignora que alguns bancos privados e cooperativas de créditos passaram a disputar esse mercado, mas tais instituições financeiras nunca foram capazes de pôr em xeque a hegemonia do BB.
Outras fontes de recursos para o agronegócio
A diferença fundamental entre o crédito privado e o crédito oficial é que o primeiro se dá mediante a concessão de financiamentos (mútuo bancário). Ou seja, o produtor toma o recurso antes da safra e se compromete a devolvê-lo depois da colheita, acrescido de juros remuneratórios.
Com o recurso obtido, adquire os insumos. No financiamento privado, o produtor, como regra, adquire insumos e se compromete a pagar em produto no final da safra, não havendo a disponibilização de dinheiro.
Nos casos das cooperativas e das tradings, essas não apenas comercializam os produtos, mas, na maior parte das vezes, recebem a produção de grãos dos produtores rurais. Isso porque o fornecimento do crédito está atrelado ao depósito dos grãos — tudo conforme previsto pelas cédulas de produtor rural (CPRS) que formalizam o negócio celebrado pelas partes.
Agro pode se inspirar nos fundos imobiliários
Valendo-se dessa estrutura de negócio, as tradings e as cooperativas auferem lucros nas duas pontas, isto é, na comercialização do insumo e no recebimento dos grãos. E isso acaba encarecendo o crédito.
Desse modo, em razão da atual conformação do mercado de crédito do agro, há espaço para utilização de novos instrumentos, como a constituição de fundos para financiamento de atividades rurais e para expansão daqueles já existentes, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
Em termos de financiamento, pode-se fazer uma analogia entre o agronegócio e os fundos imobiliários. Apesar das semelhanças, o sistema de financiamento do mercado imobiliário é muito mais desenvolvido. No caso, não se ignora que a agricultura e pecuária são atividades sujeitas a risco superior ao mercado imobiliário, mas nada justifica tamanha diferença.
Fato é que o agro brasileiro se tornou um negócio em que circulam bilhões de reais e que, em termos de tecnologia de manejo e de gestão, avançou significativamente na última década. Entretanto, no tocante às formas de captação de recursos ainda precisa evoluir. Do contrário, não crescerá na proporção que o país e o mundo precisa.
Guilherme Bier Barcelos é sócio do RMMG Advogados, onde é o head da área societária. Graduado e Mestre em Direito pela UFRGS, é Doutorando em Direito Comercial na Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador visitante junto ao Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, em Hamburgo (Alemanha) no ano de 2018.
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