Portaria que reconhece boas práticas agrícolas entra em vigor em julho

Na próxima sexta-feira, 1.º de julho, entra em vigor a portaria do Ministério da Agricultura que reconhece a adoção de boas práticas agrícolas.

De acordo com nota da pasta, o objetivo é estimular a produção de alimentos seguros e de qualidade, incentivar práticas sustentáveis de produção agrícola e fomentar a melhoria da qualidade de vida da população rural.

“Quando o produtor rural adota as boas práticas agrícolas conseguimos ter o produto com mais qualidade e com mais garantia. Isso ocorre porque ele está fazendo do jeito correto que tem que ser feito, baseado na ciência, na pesquisa de campo”, destaca o coordenador-geral de Sistemas Integrados de Produção Agrícola do ministério, Marcus Vinícius de Miranda Martins.

A Portaria n.º 448 foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 14.

O documento também regulamenta a Portaria nº 337, publicada em 2021, que estabelece requisitos mínimos e reconhece programas de promoção de boas práticas agrícolas no Brasil, na etapa primária da cadeia produtiva agrícola, aplicados por entes públicos e privados no território nacional.

Os interessados em obter o reconhecimento devem solicitar a adesão por meio de termo de declaração junto ao Ministério da Agricultura.

Após o envio, a documentação será analisada pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI/Mapa).

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