Agrada gregos e troianos: Tebet sai em defesa do novo arcabouço fiscal após reunião com Haddad
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirma que o novo arcabouço fiscal vai agradar o mercado. Tebet saiu há pouco de uma reunião com o ministro Fernando Haddad onde discutiu pontos da proposta que vai substituir o atual teto de gastos.
“Do ponto de vista do orçamento fiscal saímos muito satisfeitos […] a nova regra vai agradar a todos porque atende aos dois lados [receita e despesa]”, disse em conversa com jornalistas.
A ministra ainda disse que a proposta garantirá responsabilidade fiscal, mas que a moldura, as regras e os números do arcabouço serão detalhados por Haddad após ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A equipe econômica deve se encontrar com Lula na semana que vem, afirma Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso.
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Como será o novo arcabouço fiscal
Tebet ainda destacou que o novo arcabouço atende o objetivo de zerar o déficit fiscal e estabilizar a relação dívida/PIB.
O Ministério da Fazenda finalizou o texto da nova regra fiscal na semana passada, mas ainda precisa do aval de Lula e dos demais ministérios da área econômica. Segundo O Globo, a pasta quer usar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita como referência para despesa.
Pelas regras do atual teto de gastos, criado em 2016, as despesas do Governo Federal são travadas conforme a inflação do ano anterior. Já a regra nova permite que os gastos cresçam acima deste patamar.
A ideia é que a regra fiscal será anticíclica. Ou seja, durante períodos de aceleração econômica, os gastos não crescem. Porém, em fases de baixa, não haveria corte de investimentos públicos.
O governo também deve quer apresentar um relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, no intuito de mostrar que a execução dos gastos será feita com equilíbrio.