Para a alegria de Haddad, a taxação de super-ricos e offshore será votada; confira a agenda desta terça (24)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode respirar aliviado – ou ainda não. Está previsto para esta terça-feira (24) a votação da taxação de fundos offshore e exclusivos, também conhecido como super-ricos, na Câmara dos Deputados.
O texto estava travado na Casa. Além de o presidente Arthur Lira estar fora do país, o relator, o deputado Pedro Paulo, via como problema as diferenças de tributação entre os fundos offshore e exclusivos, que teria criado um prejuízo para os investidores que alocam recursos fora do país.
“A principal questão são as diferenças entre os fundos exclusivos e os offshores, principalmente a questão das alíquotas. Isso tem uma reclamação, por exemplo, sobre desigualdade de tratamento de um fundo e outro e tem uma discussão de isonomia”, disse em conversa com jornalistas na semana passada.
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Pelo projeto entregue, os fundos exclusivos pagariam 15% ou 20% de Imposto de Renda, dependendo se o investimento for de longo ou curto prazo. Já os fundos no exterior ficariam por conta dos ganhos auferidos, sendo que a maior taxa é de 22,5%.
A demora na votação tira o sono do Ministério da Fazenda, que depende da aprovação de uma séria de projetos para conseguir aumentar a arrecadação e atingir a meta do arcabouço fiscal de zerar o déficit em 2024.
Confira a agenda do presidente Lula desta terça-feira (24)
Horário | Programação | Local |
8h30 | Conversa com o Presidente | Palácio da Alvorada |
9h30 | Ministro da Casa Civil, Rui Costa | Palácio da Alvorada |
10h30 | Ministro da Defesa, José Múcio | Palácio do Planalto |
11h | Cerimônia de anúncio do Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, parceria BNDES-FIDA/ONU | Palácio do Planalto |
15h | Ministro da Educação, Camilo Santana, para entrega do Projeto de Lei do Ensino Médio | Palácio do Planalto |
16h | Ministro do Esporte, André Fufuca | Palácio do Planalto |
Economia
Hoje, a agenda de indicadores está voltada para fora. Os destaques são Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) Composto, de Serviços e Industrial em países da Europa e Ásia. Por aqui, a Receita Federal divulga os dados da arrecadação de setembro.
Confira a agenda econômica desta terça-feira (24)
Horário | País | Indicador |
04h30 | Alemanha | PMI Composto, Serviços e Industrial (Outubro) |
05h00 | Zona do Euro | PMI Composto, Serviços e Industrial (Outubro) |
05h30 | Reino Unido | PMI Composto, Serviços e Industrial (Outubro) |
10h45 | EUA | PMI Composto, Serviços e Industrial (Outubro) |
17h30 | EUA | Estoques de Petróleo Bruto API (Semanal) |