Semana pode ser decisiva para plano de Haddad de zerar déficit de 2024; confira a agenda desta segunda (23)

Com o retorno do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a casa finalmente pode votar a proposta do Ministério da Fazenda de taxar os fundos exclusivos, também conhecidos como super-ricos, e offshore. A votação está prevista para acontecer amanhã.

A liberação da tributação é de estrema importância para Fernando Haddad, já que os valores arrecadados entram na conta de zerar o déficit fiscal já no ano que vem, conforma determina a meta do arcabouço fiscal.

No entanto, o texto vem enfrentando dificuldades. Segundo o relator, o deputado Pedro Paulo, o problema está nas diferenças de tributação entre os fundos offshore e exclusivos, que teria criado um prejuízo para os investidores que alocam recursos fora do país.

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“A principal questão são as diferenças entre os fundos exclusivos e os offshores, principalmente a questão das alíquotas. Isso tem uma reclamação, por exemplo, sobre desigualdade de tratamento de um fundo e outro e tem uma discussão de isonomia”, disse em conversa com jornalistas na semana passada.

Pelo projeto entregue, os fundos exclusivos pagariam 15% ou 20% de Imposto de Renda, dependendo se o investimento for de longo ou curto prazo. Já os fundos no exterior ficariam por conta dos ganhos auferidos, sendo que a maior taxa é de 22,5%.

Apesar de ter informado que voltaria a despachar do Palácio do Planalto a partir desta semana, a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desta segunda-feira (23) ainda não foi atualizada. Lula se recupera de uma cirurgia realizada no final de setembro e está trabalhando do Palácio da Alvora por meio de videoconferências e telefonemas.

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A semana promete ser agitada, com o Índice de Preços de Gastos com Consumo (PCE, na sigla em inglês), que será divulgado na sexta-feira (27), além da prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) na quinta-feira (26).

No entanto, nesta segunda-feira, não tem muita coisa rolando: o destaque vai para o Relatório Focus, que deve repercutir os reajustes nos preços dos combustíveis por parte da Petrobras (PETR4). Ainda aqui no Brasil tem o Monitor do PIB.

Confira a agenda econômica desta segunda-feira (23)