Política

Agenda política: Câmara deve votar taxação de fundos exclusivos e offshore

30 set 2023, 13:00 - atualizado em 30 set 2023, 7:05
O governo vem costurando um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para a aprovação das medidas (Imagem: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

A semana que se inicia neste domingo (1º) e que abre outubro deve contar com grande agito entre os tubarões do mercado financeiro e os mais ricos, com a votação sobre os fundos exclusivos e offshore.

O Ministério da Fazenda, que elaborou os projetos, pretende elevar a tributação desses fundos para aumentar a arrecadação do governo. Um acordo está sendo costurado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação do PL (projeto de Lei).

A aprovação das medidas (que devem ser juntadas em um único projeto, de acordo com Fernando Haddad) poderá trazer R$ 45 bilhões de arrecadação até 2026.

Segundo o ministro Haddad, que se reuniu com Lira durante a última semana, o projeto único deverá ser deliberado nesta semana, com a designação do relator do projeto.

A medida pode contar com uma alteração pedida por Lira. Em agosto, o presidente da Câmara afirmou que um acordo havia sido feito com o governo para que fosse retirado do cálculo de tributação eventuais ganhos com variação cambial no exterior.

O projeto inicial continha essa proposta de tributação; quem tivesse, por exemplo, um investimento em dólar e tivesse uma valorização na hora de converter ao real poderia ser taxado.