Agenda do Dia

Fazenda corre risco de perder R$ 70 bilhões e dar ‘tchau’ para meta fiscal; confira a agenda desta sexta (27)

27 out 2023, 8:02 - atualizado em 27 out 2023, 8:02
Fazenda agenda
Agenda: Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta agilizar projeto das subvenções por meio de uma Medida Provisória. (Imagem: Washington Costa/MF)

A equipe econômica já deve estar de cabelos brancos tentando equilibras as contas do governo e garantir a meta do arcabouço fiscal de zera o déficit público em 2024.

Depois da aprovação conturbada da taxação de fundos exclusivos e offshore, agora o Ministério da Fazenda corre para aprovar um projeto que regulamenta as subvenções estaduais na base de cálculo de tributos federais.

Segundo informações do Estado de S. Paulo, a estimativa é de que se o texto não for aprovado ainda neste ano, a base de arrecadação para 2024 ficará reduzida em até R$ 200 bilhões. Isso representaria uma perda de receita de R$ 70 bilhões.

Além de esse rombo inviabilizar a meta, ainda colocaria a situação financeira do país na corda bamba. “A situação vai ficar insustentável e haverá uma quebradeira geral dos entes públicos”, disse o secretário executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal.

Basicamente, existe uma distorção na arrecadação de impostos de empresas que recebem subvenções estaduais. A Fazenda entende que isso começou por volta de 2018; na época, o prejuízo da União estava limitado a R$ 10 bilhões.

O ministro Fernando Haddad tenta convencer Arthur Lira, da Câmara dos Deputados, a colocar em votação uma Medida Provisória que prevê a mudança na subvenção e agilizar o processo.

Hoje é aniversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa 78 anos.

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Confira a agenda do presidente Lula desta sexta-feira (27)

Horário Programação Local
9h Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta Palácio do Planalto
11h Café com jornalistas Palácio do Planalto

Economia

A semana termina com um dos indicadores econômicos preferidos do Federal Reserve: o Índice de Preços para Gastos de Consumo Pessoal (PCE, na sigla em inglês). A projeção é de que o núcleo da inflação (que exclui preços voláteis de alimentos e energia) no terceiro trimestre registre uma forte desaceleração, passando de 3,7% para 2,4%.

Ontem, o mercado recebeu a confirmação de que a economia dos Estados Unidos está mais forte do que o projetado. A prévia do Produto Interno Bruto (PIB) acelerou 4,9% no terceiro trimestre.

Ainda não está claro qual será a decisão do Fed. Na semana passada, o presidente Jerome Powell lembrou que a inflação segue alta e o mercado de trabalho apertado. As apostas são de que o banco central americano mantenha a taxa de juros agora na reunião de novembro. Por outro lado, a reunião de dezembro segue sendo incógnita.

Confira a agenda econômica desta sexta-feira (27)

Horário País Indicador
08h00 Brasil Sondagem da Indústria (Outubro)
08h30 Brasil Empréstimos Bancários (Setembro)
09h30 EUA Índice de Preços PCE (Setembro)
09h30 EUA Gasto dos Consumidores (Setembro)
11h00 EUA Índice Michigan de Percepção do Consumidor (Outubro)