Fazenda corre risco de perder R$ 70 bilhões e dar ‘tchau’ para meta fiscal; confira a agenda desta sexta (27)

A equipe econômica já deve estar de cabelos brancos tentando equilibras as contas do governo e garantir a meta do arcabouço fiscal de zera o déficit público em 2024.

Depois da aprovação conturbada da taxação de fundos exclusivos e offshore, agora o Ministério da Fazenda corre para aprovar um projeto que regulamenta as subvenções estaduais na base de cálculo de tributos federais.

Segundo informações do Estado de S. Paulo, a estimativa é de que se o texto não for aprovado ainda neste ano, a base de arrecadação para 2024 ficará reduzida em até R$ 200 bilhões. Isso representaria uma perda de receita de R$ 70 bilhões.

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Além de esse rombo inviabilizar a meta, ainda colocaria a situação financeira do país na corda bamba. “A situação vai ficar insustentável e haverá uma quebradeira geral dos entes públicos”, disse o secretário executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal.

Basicamente, existe uma distorção na arrecadação de impostos de empresas que recebem subvenções estaduais. A Fazenda entende que isso começou por volta de 2018; na época, o prejuízo da União estava limitado a R$ 10 bilhões.

O ministro Fernando Haddad tenta convencer Arthur Lira, da Câmara dos Deputados, a colocar em votação uma Medida Provisória que prevê a mudança na subvenção e agilizar o processo.

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Hoje é aniversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa 78 anos.

Bom dia ?

— Lula (@LulaOficial) October 27, 2023

Confira a agenda do presidente Lula desta sexta-feira (27)

Economia

A semana termina com um dos indicadores econômicos preferidos do Federal Reserve: o Índice de Preços para Gastos de Consumo Pessoal (PCE, na sigla em inglês). A projeção é de que o núcleo da inflação (que exclui preços voláteis de alimentos e energia) no terceiro trimestre registre uma forte desaceleração, passando de 3,7% para 2,4%.

Ontem, o mercado recebeu a confirmação de que a economia dos Estados Unidos está mais forte do que o projetado. A prévia do Produto Interno Bruto (PIB) acelerou 4,9% no terceiro trimestre.

Ainda não está claro qual será a decisão do Fed. Na semana passada, o presidente Jerome Powell lembrou que a inflação segue alta e o mercado de trabalho apertado. As apostas são de que o banco central americano mantenha a taxa de juros agora na reunião de novembro. Por outro lado, a reunião de dezembro segue sendo incógnita.

Confira a agenda econômica desta sexta-feira (27)